Processo 0010823-37.2001.4.01.3200

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região 5ª Turma Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 0010823-37.2001.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIO PEIXOTO DA COSTA NETO - PI3476-A, SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - MG44698-A, ANTONIO CARLOS MENDES MATHEUS - SP83863-A, CRISTIANO DORNELES MILLER - SP127794-A, CRISTOVAO COLOMBO DOS REIS MILLER - RS5261-A, RAIMUNDO MARIO BELCHIOR DE ANDRADE - AM1775-A e FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A POLO PASSIVO:PLANECON PLANEJAMENTO EMPREENDIMENTO E CONSTRUCAO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CRISTOVAO COLOMBO DOS REIS MILLER - RS5261-A, ANTONIO CARLOS MENDES MATHEUS - SP83863-A, CRISTIANO DORNELES MILLER - SP127794-A, MARIO PEIXOTO DA COSTA NETO - PI3476-A, SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - MG44698-A e DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA - MG216517-S DESTINATÁRIO(S): EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - (OAB: MG44698-A) FABRICIO DOS REIS BRANDAO - (OAB: PA11471-A) PLANECON PLANEJAMENTO EMPREENDIMENTO E CONSTRUCAO LTDA CRISTOVAO COLOMBO DOS REIS MILLER - (OAB: RS5261-A) ANTONIO CARLOS MENDES MATHEUS - (OAB: SP83863-A) CRISTIANO DORNELES MILLER - (OAB: SP127794-A) CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF MARIO PEIXOTO DA COSTA NETO - (OAB: PI3476-A) MARIA DO CARMO SEFFAIR LINS DE ALBUQUERQUE JULIA BANDEIRA DE MELO LINS DE ALBUQUERQUE GEORGE ANTISTHENES DE ALBUQUERQUE FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 458560286) nos autos do processo em epígrafe. JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0010823-37.2001.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 0010823-37.2001.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIO PEIXOTO DA COSTA NETO - PI3476-A, SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - MG44698-A, ANTONIO CARLOS MENDES MATHEUS - SP83863-A, CRISTIANO DORNELES MILLER - SP127794-A, CRISTOVAO COLOMBO DOS REIS MILLER - RS5261-A, RAIMUNDO MARIO BELCHIOR DE ANDRADE - AM1775-A e FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A POLO PASSIVO:PLANECON PLANEJAMENTO EMPREENDIMENTO E CONSTRUCAO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CRISTOVAO COLOMBO DOS REIS MILLER - RS5261-A, ANTONIO CARLOS MENDES MATHEUS - SP83863-A, CRISTIANO DORNELES MILLER - SP127794-A, MARIO PEIXOTO DA COSTA NETO - PI3476-A, SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - MG44698-A e DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA - MG216517-S RELATOR(A):EDUARDO FILIPE ALVES MARTINS PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS APELAÇÃO CÍVEL (198) 0010823-37.2001.4.01.3200 RELATÓRIO O EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS - Relator: Trata-se de recursos de apelação contra sentença proferida pelo Juízo da 5ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Amazonas, nos autos de embargos à execução manejados por PLANECON PLANEJAMENTO EMPREENDIMENTO E CONSTRUCAO LTDA e outros em face da CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, ora representada por EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S/A – EMGEA S/A, cadastrada no CNPJ sob nº 04.527.335/0001-1, em face da execução de título extrajudicial de n. 0000489-85.1994.4.01.3200. Após a regular instrução do feito, foi proferida sentença, que julgou improcedente os embargos à execução, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, sob o fundamento de que não há “notícia de qualquer documento capaz de comprovar que a Caixa liberou…

Ver a publicação completa →

O TRF1 é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.