Processo 0010891-50.2026.8.04.9001
TJAM • Embargos de Declaração Cível
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Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO BANCÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO DE EXIGIR CONTAS. RELAÇÃO BANCÁRIA. ALEGADA OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E PREQUESTIONAMENTO. PRECLUSÃO (ART. 550, § 5º, CPC). INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de declaração interpostos por instituição financeira contra acórdão que negou provimento à apelação cível, mantendo sentença que, em ação de exigir contas, a condenou ao pagamento de R$ 6.449.517,25, em razão da não apr
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