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Denis EustÁQuio x MinistÉRio PÚBlico - Mpmg - Processo nº 0010975-27.2020.8.13.0363 — STJ

Tribunal

STJ

Número CNJ

0010975-27.2020.8.13.0363

Classe

Agravo em Recurso Especial

Assunto

Homicídio Qualificado

Órgão julgador

VICE-PRESIDÃNCIA

Grau

SUP

Ajuizamento

13/07/2023

Partes do processo

Denis EustÁQuioPolo Ativo

MinistÉRio PÚBlico - MpmgPolo Passivo

Eugenio Tadeu UchoaAdvogado(a)

Andamentos

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19/11/2025

IntimaçãoApelante(s) - DENIS EUSTÁQUIO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; <br />Relator - Des(a). Franklin Higino Caldeira Filho<br />Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta …

13/11/2025

IntimaçãoApelante(s) - DENIS EUSTÁQUIO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; <br />Relator - Des(a). Franklin Higino Caldeira Filho<br />A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\…

Perguntas sobre o processo 0010975-27.2020.8.13.0363

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