11/05/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relatora: Maria Stela Alvares da Silva Campos ROT 0010991-90.2020.5.03.0142 RECORRENTE: EDUARDO KERBER RECORRIDO: PETROLEO BRASILEIRO …
11/05/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relatora: Maria Stela Alvares da Silva Campos ROT 0010991-90.2020.5.03.0142 RECORRENTE: EDUARDO KERBER RECORRIDO: PETROLEO BRASILEIRO …
27/04/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relatora: Maria Stela Alvares da Silva Campos ROT 0010991-90.2020.5.03.0142 RECORRENTE: EDUARDO KERBER RECORRIDO: PETROLEO BRASILEIRO …
27/04/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relatora: Maria Stela Alvares da Silva Campos ROT 0010991-90.2020.5.03.0142 RECORRENTE: EDUARDO KERBER RECORRIDO: PETROLEO BRASILEIRO …
26/02/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 09ª TURMA Relatora: Maria Stela Alvares da Silva Campos ROT 0010991-90.2020.5.03.0142 RECORRENTE: EDUARDO KERBER RECORRIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETRO…
26/02/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 09ª TURMA Relatora: Maria Stela Alvares da Silva Campos ROT 0010991-90.2020.5.03.0142 RECORRENTE: EDUARDO KERBER RECORRIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETRO…
30/01/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 09ª TURMA Relatora: Maria Stela Alvares da Silva Campos ROT 0010991-90.2020.5.03.0142 RECORRENTE: EDUARDO KERBER RECORRIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETRO…
30/01/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 09ª TURMA Relatora: Maria Stela Alvares da Silva Campos ROT 0010991-90.2020.5.03.0142 RECORRENTE: EDUARDO KERBER RECORRIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETRO…
29/10/2025
IntimaçãoA C Ó R D Ã O
SDI-1
GMEV/ccf/FR/csn/iz
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<br/>
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. AGRAVO INTERNO. RECURSO DE REVISTA. AÇÃO AJUIZADA NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. PESSOA NATURAL. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. REMUNERAÇÃO SUPERIOR A QUARENTA …
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.