08/06/2026
IntimaçãoApelante(s) - JESUINO RIBEIRO NETO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; <br />Relator - Des(a). Edir Guerson Medeiros<br />Revisor - Des(a). José Xavier Magalhães Brandão (JD)<br />A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal…
08/06/2026
IntimaçãoApelante(s) - JESUINO RIBEIRO NETO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; <br />Relator - Des(a). Edir Guerson Medeiros<br />Revisor - Des(a). José Xavier Magalhães Brandão (JD)<br />A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal…
19/05/2026
IntimaçãoApelante(s) - JESUINO RIBEIRO NETO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; <br />Relator - Des(a). Edir Guerson Medeiros<br />Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta moda…
05/02/2026
IntimaçãoApelante(s) - JESUINO RIBEIRO NETO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; <br />Relator - Des(a). Edir Guerson Medeiros<br />A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todo…
01/12/2025
IntimaçãoApelante(s) - JESUINO RIBEIRO NETO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; <br />Relator - Des(a). Edir Guerson Medeiros<br />Autos distribuídos e conclusos ao Des. Edir Guerson Medeiros em 28/11/2025<br />Adv - JAQUILANE JARDIM DE OLIV…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.