ConsultaAPIPlanos
EntrarCadastrar-se
Início › Consulta Processual

Antonio Fraga da Silva x Jose Homero Saraiva Camara Filho Registrado A Civilmente Como Jose Homero Saraiva Camara Filho

Processo 0011199-19.2014.8.05.0000 · Tribunal de Justiça da Bahia

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
Polo passivo
  • Jose Homero Saraiva Camara Filho Registrado A Civilmente Como Jose Homero Saraiva Camara Filho
Outras partes

Classe: Mandado de Segurança Cível
Órgão: Des. Antônio Maron Agle Filho
Última publicação: 14/01/2026

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 14/01/2026

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 0011199-19.2014.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: Antonio Fraga da Silva e outros (12) Advogado(s): ROBERTTO LEMOS E CORREIA (OAB:BA7672-A), DIANA PEREZ RIOS (OAB:BA22371-A), BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSA (OAB:BA29540-A) IMPETRADO: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): JOSE HOMERO SARAIVA CAMARA FILHO registrado(a) civilmente como JOSE HOMERO SARAIVA CAMARA FILHO (OAB:BA843-B) DECISÃO Em atenção ao Provimento Conjunto n.º 19/2023, da CGJ/

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.