15/04/2026
IntimaçãoDispensado o relatório, conforme autorizado pelo art. 38 da Lei 9.099/95. EXAMINADOS, DECIDO. A obrigação foi satisfeita, uma vez que o exequente manifestou concordância com o valor obtido neste processo, tendo sido juntados os comprova…
25/02/2026
IntimaçãoDiante dos comprovantes de pagamento juntados pelo réu - Banco do Brasil S/A, intime-se a parte autora a informar, no prazo de cinco dias, se foram cumpridas integralmente as obrigações pecuniárias, devendo ficar cientificado de que, em c…
21/01/2026
Intimação1-A parte autora informa que o Banco do Brasil ofereceu proposta de acordo, a qual foi aceita, requerendo a homologação do referido acordo. Contudo, conforme se vê a fls.221, ocorreu o julgamento monocrático no âmbito da Quinta Turma Recu…
25/11/2025
Intimação1. Considerando que os autos retornaram da E. Turma Recursal, sendo REFORMADA a sentença proferida, cumpra-se o V. Acórdão. 2. Determino que se aguarde em cartório manifestação do credor pelo prazo de 30 (trinta) dias. 3.Decorrido o pr…
24/11/2025
IntimaçãoCumpra-se Venerável Acordão.…
21/10/2025
Intimação*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS ***
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DECISÃO
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Quinta Turma Recursal Cível
Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D
Castelo - Rio de Janeiro
- RECURSO INOMINAD…
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