Processo 0011600-31.2005.5.18.0191
TST • EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
Tribunal
Número CNJ
0011600-31.2005.5.18.0191
Classe
EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
Órgão Julgador
5ª Turma
Última publicação
04/05/2026
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
DR. ADENILSON CEOLINAdvogado
DR. OTON JOSÉ NASSER DE MELLOAdvogado
DR. FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRAAdvogado
DRA. OLINDA MARIA REBELLOAdvogado
DR. RODRIGO BARBOSA DE OLIVEIRAAdvogado
Última movimentação
A C Ó R D Ã O<br/> (5ª Turma) GMDAR/LAL<br/> <br/> EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.467/2017. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA DE TRANSCRIÇÃO DO TEOR DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ARTIGO 896, §1º-A, IV, DA C
Receba alertas deste processo no WhatsApp
Cadastro grátis. A cada movimentação, você recebe uma mensagem.
Ativar MonitoramentoSobre processos no TST
O TST é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.
Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.