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Quem são as partes do processo 0011690-61.2026.3.00.0000?

Constam 1. Juízo de Direito do Primeiro Juizado da Vara de Execução Criminal Regional de Passo Fundo - Rs (suscitante) e 2. Juízo de Direito da Vara Regional de Execuções Penais de Chapecó - Sc (suscitado), além dos advogados.

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STJ

1. Juízo de Direito do Primeiro Juizado da Vara de Execução Criminal Regional de Passo Fundo - Rs (suscitante) x 2. Juízo de Direito da Vara Regional de Execuções Penais de Chapecó - Sc (suscitado)

Processo nº 0011690-61.2026.3.00.0000 · Conflito de Competência · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0011690-61.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Juízo de Direito do Primeiro Juizado da Vara de Execução Criminal Regional de Passo Fundo - Rs (suscitante) em face de 2. Juízo de Direito da Vara Regional de Execuções Penais de Chapecó - Sc (suscitado), na classe Conflito de Competência, distribuído em 2026.

Tribunal

STJ

Órgão julgador

Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos

Classe

Conflito de Competência

Ano

2026

Partes do processo

1. Juízo de Direito do Primeiro Juizado da Vara de Execução Criminal Regional de Passo Fundo - Rs (suscitante)Polo ativo

2. Juízo de Direito da Vara Regional de Execuções Penais de Chapecó - Sc (suscitado)Polo passivo

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