Processo 0011969-59.2026.8.06.0001

TJCE • INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO

Tribunal

TJCE

Número CNJ

0011969-59.2026.8.06.0001

Classe

INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO

Órgão Julgador

6ª Vara Júri - Organização Criminosa

Última publicação

17/04/2026

Polo Ativo

KELVIN RAFAEL AGOSTINHO CHAGASAutor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáAutor

Advogados

JÉSSICA MARIA RODRIGUES DE LIMAAdvogado

Última movimentação

ADV: JÉSSICA MARIA RODRIGUES DE LIMA (OAB 39292/CE) - Processo 0011969-59.2026.8.06.0001 (apensado ao processo 0015636-53.2026.8.06.0001) (processo principal 0225486-84.2025.8.06.0001) - Insanidade Mental do Acusado - Homicídio Qualificado - REQUERENTE: B1Kelvin Rafael Agostinho ChagasB0 - MINI

Veja o andamento completo e atualizado

Consulte este processo agora na busca do Jurimais — movimentações, partes e documentos.

Buscar este processo agora →

Sobre processos no TJCE

O TJCE é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.

Consulte outro processo de graça

Por CPF, nome ou número, em todos os tribunais.