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Aristeu dos Santos — Processo 0012023-14.2023.8.03.0001

Processo 0012023-14.2023.8.03.0001 · TJ do Amapá

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo passivo
Outras partes

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Órgão: Gabinete 02 da Central de Violência Doméstica
Última publicação: 20/07/2026

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Última publicação em diário oficial · TJ do Amapá · 20/07/2026

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 da Central de Violência Doméstica Balcão Virtual: Número do Processo: 0012023-14.2023.8.03.0001 Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ARISTEU DOS SANTOS DECISÃO Cumpra-se a íntegra da sentença prolatada em 28/06/2024 (ID 19855752), observando-se a pena reajustada em sede de recurso de Apelação (ID 26201226), devendo de tudo certificar. Após, sem requerimentos, certifique-se e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. 17 de abril de 2026. DELIA SILVA RAMOS MASC

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
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