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Anezio David de Souza — Processo 0012158-11.2012.8.26.0053

Processo 0012158-11.2012.8.26.0053 · Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo passivo

Classe: Apelação / Remessa Necessária
Órgão: Processamento 1º Grupo - 3ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º Andar, Sala 12
Última publicação: 13/07/2026

Sobre este processo

O processo 0012158-11.2012.8.26.0053 é da Justiça Estadual (São Paulo), no Tribunal de Justiça de São Paulo, e foi distribuído em 2012. Órgão julgador: Processamento 1º Grupo - 3ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º Andar, Sala 12. A classe processual é Apelação / Remessa Necessária, recurso contra a sentença, para que o tribunal reexamine o caso. No polo passivo aparece Anezio David de Souza e Carmen Silvia Lourenco Chumbinho. Entre a distribuição (2012) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 14 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0012158-11.2012.8.26.0053?

No Tribunal de Justiça de São Paulo, Processamento 1º Grupo - 3ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º Andar, Sala 12.

Quem são as partes do processo 0012158-11.2012.8.26.0053?

Segundo as publicações oficiais, no polo passivo: Anezio David de Souza e Carmen Silvia Lourenco Chumbinho.

Como acompanhar o processo 0012158-11.2012.8.26.0053?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 13/07/2026, é uma intimação.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 13/07/2026

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0012158-11.2012.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apdo/Apte: Anezio David de Souza e outros - Apda/Apte: Carmen Silvia Lourenço Chumbinho - Magistrado(a) Kleber Leyser de Aquino - mantiveram o Acórdão V.U. - EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA. IMPOSTO DE RENDA. RESSARCIMENTO DO TRIBUTO INDEVIDAMENTE RETIDO. CORREÇÃO MONETÁR

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.