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Edson Cavalcanti dos Santos — Processo 0012174-10.2026.8.26.0041

Processo 0012174-10.2026.8.26.0041 · Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo

Classe: Agravo de Execução Penal
Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a X)
Última publicação: 09/09/2026

Sobre este processo

O processo 0012174-10.2026.8.26.0041 é da Justiça Estadual (São Paulo), no Tribunal de Justiça de São Paulo, e foi distribuído em 2026. Órgão julgador: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a X). A classe processual é Agravo de Execução Penal. No polo ativo aparece Edson Cavalcanti dos Santos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0012174-10.2026.8.26.0041?

No Tribunal de Justiça de São Paulo, Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a X).

Quem são as partes do processo 0012174-10.2026.8.26.0041?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Edson Cavalcanti dos Santos.

Como acompanhar o processo 0012174-10.2026.8.26.0041?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 09/09/2026, é um despacho.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 09/09/2026

DESPACHO Nº 0012174-10.2026.8.26.0041 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Edson Cavalcanti dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravo de Execução Penal Processo nº 0012174-10.2026.8.26.0041 Relator(a): PAULO SERGIO MANGERONA Órgão Julgador: Núcleo 4.0-T. IX (D CRI) SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 21/09/2026 às 00:01 Número da pauta: 200 Íntegra da pauta de jul

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