Juri+Entrar
Início › STJ › Processo 0012228-42.2026.3.00.0000
STJ

1. Aleir Alves Santos (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)

Processo nº 0012228-42.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0012228-42.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Aleir Alves Santos (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Aleir Alves Santos (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)Polo passivo
Alberto Xavier SantosAdvogado
Aleir Alves SantosAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0012160-92.2026.3.00.0000 — 1. Rafael Filipini Tristao (impetrante) × 2. Tribunal de Jus0012182-53.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado de São Paulo (impetrante) × 0012183-38.2026.3.00.0000 — 1. Everson Vinicius de Gois (agravante) × 2. Ministério Públ0012184-23.2026.3.00.0000 — 1. Jose Roberto Nunes Junior (impetrante) × 2. Tribunal de J0012185-08.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado de São Paulo (impetrante) × 0012192-97.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado de São Paulo (impetrante) × 0012225-87.2026.3.00.0000 — 1. Larissa Aparecida Palmieri Fagundes (impetrante) × 2. Tri0012226-72.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado de Alagoas (impetrante) × 2.

Ver todos os processos do STJ em 2026 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.