19/06/2026
IntimaçãoProcesso 0013259-72.2025.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Daniel Rinaldo - Ciência ao (a) Requerente sobre a expedição do MLE. - ADV: RENATO GOMES DE OLIVEIRA (OAB 393901/SP)…
19/06/2026
IntimaçãoProcesso 0013259-72.2025.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Daniel Rinaldo - Ciência ao (a) Requerente sobre a expedição do MLE. - ADV: RENATO GOMES DE OLIVEIRA (OAB 393901/SP)…
10/06/2026
IntimaçãoProcesso 0013259-72.2025.8.26.0071/02 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Renato Oliveira Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Tendo em vista o cumprimento da obrigação, extingo o presente com fulcro no art. 924, …
08/06/2026
IntimaçãoProcesso 0013259-72.2025.8.26.0071/02 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Renato Oliveira Sociedade Individual de Advocacia - Ciência a parte autora acerca do depósito efetuado diretamente na conta bancária informada no …
20/03/2026
IntimaçãoProcesso 0013259-72.2025.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Daniel Rinaldo - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Re…
20/03/2026
IntimaçãoProcesso 0013259-72.2025.8.26.0071/02 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Renato Oliveira Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-…
13/02/2026
IntimaçãoProcesso 0013259-72.2025.8.26.0071 (processo principal 1002057-81.2025.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Daniel Rinaldo - - Renato Oliveira Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. …
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.