Processo 0013358-02.2026.8.04.9001

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS TRIBUNAL PLENO - PROJUDI Avenida André Araújo, s/n - Ed. Des. Arnoldo Péres - Aleixo - Manaus/AM - CEP: 69.060-000 - Fone: 2129-6777 Ata da 30 ª sessão ordinária da(s) Tribunal Pleno do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 26 de Maio de 2026. Na data supra, às 09:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Jomar Ricardo Saunders Fernandes no(a) Plenário do Tribunal Pleno, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) João De Jesus Abdala Simões, Socorro Guedes Moura, Yedo Simões De Oliveira, Flávio Humberto Pascarelli Lopes, Paulo Cesar Caminha E Lima, Claudio Cesar Ramalheira Roessing, Carla Maria Santos Dos Reis, Jorge Manoel Lopes Lins, Lafayette Carneiro Vieira Júnior, Nélia Caminha Jorge, Jomar Ricardo Saunders Fernandes, Airton Luis Correa Gentil, José Hamilton Saraiva Dos Santos, Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro, Délcio Luís Santos, Vania Maria Do Perpetuo Socorro Marques Marinho, Abraham Peixoto Campos Filho, Onilza Abreu Gerth, Cezar Luiz Bandiera, Mirza Telma De Oliveira Cunha, Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques, Paulo Fernando De Britto Feitoza, Ida Maria Costa De Andrade, Lia Maria Guedes De Freitas, Ana Maria De Oliveira Diógenes e Dídimo Santana Barros Filho. Representando o Ministério Público do Estado Leda Mara Nascimento Albuquerque, Digníssimo(a) Procurador(a) de Justiça em 2º Grau. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Conceição Liane Pinheiro Gomes, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0473788-54.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Tribunal Pleno. Relator: Mirza Telma De Oliveira Cunha. Apelante: E.D.A.Apelado: A.R.&.C.L.(.N. Pedido de vista por: Airton Luis Correa Gentil. 2. 0013499-55.2025.8.04.9001 - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Tribunal Pleno. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Suscitante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por Anabel Vitoria Mendonça de Souza. Suscitado: Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Adiado. Observações: ausência justificada do Relator. 3. 0014293-76.2025.8.04.9001 - Mandado de Segurança Cível - Tribunal Pleno. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Impetrante: CRISTIANA MOREIRA BOTELHO. Impetrado: Governador do Estado do Amazonas, Impetrado: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS – FGV, Carlos Ivan Simonsen Leal, Impetrado: Delegacia Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas. Decisão principal: 446 - Denegação - Segurança, atribuído à(s) parte(s) CRISTIANA MOREIRA BOTELHO - Unânime. 4. 4006507-81.2024.8.04.0000 - Mandado de Injunção - Tribunal Pleno. Relator: Délcio Luís Santos. Impetrante: Paula Emanuelle Vasco Hargreaves. Impetrado: SEMSA - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, Impetrado: Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Manaus. Adiado. Observações: ausência justificada do Relator. 5. 0624336-23.2025.8.04.9001 - Mandado de Segurança Cível - Tribunal Pleno. Relator: Carla Maria Santos Dos Reis. Impetrante: Aristeu Teixeira da Silva Júnior. Impetrado: GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS NA PESSOA DO PROCURADOR GERAL DO ESTADO, Impetrado: DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS. Adiado. Observações: ausência justificada da Relatora. 6. 0002713-15.2026.8.04.9001 - Mandado de Segurança Cível - Tribunal Pleno. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Impetrante: Gleison dos Santos Almeida. Impetrado: Governador do Estado do Amazonas, Impetrado: DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS.…

Ver a publicação completa →

O TJAM é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.