Processo 0013464-61.2026.8.04.9001

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS TRIBUNAL PLENO - PROJUDI Avenida André Araújo, s/n - Ed. Des. Arnoldo Péres - Aleixo - Manaus/AM - CEP: 69.060-000 - Fone: 2129-6777 Ata da 32 ª sessão ordinária da(s) Tribunal Pleno do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 02 de Junho de 2026. Na data supra, às 09:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Airton Luis Correa Gentil no(a) Plenário do Tribunal Pleno, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) Yedo Simões De Oliveira, Paulo Cesar Caminha E Lima, Claudio Cesar Ramalheira Roessing, Carla Maria Santos Dos Reis, Jorge Manoel Lopes Lins, Lafayette Carneiro Vieira Júnior, Nélia Caminha Jorge, Airton Luis Correa Gentil, José Hamilton Saraiva Dos Santos, Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro, Délcio Luís Santos, Onilza Abreu Gerth, Cezar Luiz Bandiera, Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques, Paulo Fernando De Britto Feitoza, Ida Maria Costa De Andrade, Lia Maria Guedes De Freitas, Ana Maria De Oliveira Diógenes e Dídimo Santana Barros Filho. Ausente(s) justificadamente o(s) magistrado(s) João De Jesus Abdala Simões, Socorro Guedes Moura, Flávio Humberto Pascarelli Lopes, Jomar Ricardo Saunders Fernandes, Vania Maria Do Perpetuo Socorro Marques Marinho, Abraham Peixoto Campos Filho e Mirza Telma De Oliveira Cunha. Representando o Ministério Público do Estado Leda Mara Nascimento Albuquerque, Digníssimo(a) Procurador(a) de Justiça em 2º Grau. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Conceição Liane Pinheiro Gomes, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0013499-55.2025.8.04.9001 - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Tribunal Pleno. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Suscitante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por Anabel Vitoria Mendonça de Souza. Suscitado: Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Adiado. Observações: ausência justificada do Relator. 2. 4006507-81.2024.8.04.0000 - Mandado de Injunção - Tribunal Pleno. Relator: Délcio Luís Santos. Impetrante: Paula Emanuelle Vasco Hargreaves. Impetrado: SEMSA - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, Impetrado: Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Manaus. Decisão principal: 442 - Concessão - Segurança, atribuído à(s) parte(s) Paula Emanuelle Vasco Hargreaves - Unânime. 3. 0624336-23.2025.8.04.9001 - Mandado de Segurança Cível - Tribunal Pleno. Relator: Carla Maria Santos Dos Reis. Impetrante: Aristeu Teixeira da Silva Júnior. Impetrado: GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS NA PESSOA DO PROCURADOR GERAL DO ESTADO, Impetrado: DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS. Pedido de vista por: Onilza Abreu Gerth. 4. 0000963-75.2026.8.04.9001 - Mandado de Segurança Cível - Tribunal Pleno. Relator: Vania Maria Do Perpetuo Socorro Marques Marinho. Impetrante: Marcelo Guimarães Cardoso. Impetrado: Governador do Estado do Amazonas, Impetrado: DELEGACIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS. Adiado. Observações: ausência justificada do Relator. 5. 0001123-03.2026.8.04.9001 - Mandado de Segurança Cível - Tribunal Pleno. Relator: Vania Maria Do Perpetuo Socorro Marques Marinho. Impetrante: Maykel Célio Costa de Souza. Impetrado: DELEGADO GERAL DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, Impetrado: GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS. Adiado. Observações: ausência justificada do Relator. 6. 0000699-58.2026.8.04.9001 - Mandado de Segurança Cível - Tribunal Pleno. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Impetrante: ROGERIO DE…

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