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Bahia Assembleia Legislativa x Antonio Jose Souza da Cruz

Processo 0013600-64.2007.5.05.0039 · TRT5

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo passivo

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
Órgão: 39ª Vara do Trabalho de Salvador
Última publicação: 30/03/2026

Sobre este processo

O processo 0013600-64.2007.5.05.0039 é da Justiça do Trabalho (5ª Região, Bahia), no TRT5, e foi distribuído em 2007. Órgão julgador: 39ª Vara do Trabalho de Salvador. A classe processual é Ação Trabalhista - Rito Ordinário, ação em que o trabalhador pede direitos ligados ao contrato de trabalho, como verbas rescisórias, horas extras ou reconhecimento de vínculo. No polo ativo aparece Bahia Assembleia Legislativa e Eduardo Pereira de Miranda; no polo passivo, Antonio Jose Souza da Cruz e Rooftop Ltda. Entre a distribuição (2007) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 19 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0013600-64.2007.5.05.0039?

No TRT5, 39ª Vara do Trabalho de Salvador.

Quem são as partes do processo 0013600-64.2007.5.05.0039?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Bahia Assembleia Legislativa e Eduardo Pereira de Miranda; no polo passivo: Antonio Jose Souza da Cruz e Rooftop Ltda.

Como acompanhar o processo 0013600-64.2007.5.05.0039?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 30/03/2026, é uma notificação.

Última publicação em diário oficial · TRT5 · 30/03/2026

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 39ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0013600-64.2007.5.05.0039 RECLAMANTE: EDUARDO PEREIRA DE MIRANDA RECLAMADO: ANTONIO JOSE SOUZA DA CRUZ E OUTROS (3) Fica V.Sa. notificada para ciência de que os autos serão arquivados provisoriamente até o transcurso do prazo previsto do Art. 11-A da CLT ou impulso eficaz do exequente (manifestação da parte com indicação de bens viáveis e devida localização, ou meios efetivos de prosseguir-se na execução. Não serão acatados pedidos genéricos de renovação, assim como de consult

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