Processo 0013942-57.2005.4.02.5101

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 04/03/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013942-57.2005.4.02.5101/ RJ RELATOR : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO PRESIDENTE : Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PROCURADOR(A) : ROGÉRIO JOSÉ BENTO SOARES DO NASCIMENTO SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA : RENATO OITICICA MOREIRA por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL : ROGÉRIO JOSÉ BENTO SOARES DO NASCIMENTO por MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) APELANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) APELADO : DENIZE MAYO LOPES DE MATTOS (RÉU) ADVOGADO(A) : CARMEM LUCIA DA COSTA CABRAL (OAB RJ077546) APELADO : ALEXANDRE GOMES DA ROSA (RÉU) ADVOGADO(A) : AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU) APELADO : RICARDO LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A) : FELLIP GALVAO DE CARVALHO (OAB RJ215617) APELADO : RICARDO ANTONIO LEITE GALVAO (RÉU) ADVOGADO(A) : IGARA PAULO SOUZA DA SILVA (OAB RJ071030) APELADO : MAURO MOURA MACHADO (RÉU) ADVOGADO(A) : AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU) APELADO : MARLENE RODRIGUES DE AZEVEDO (RÉU) ADVOGADO(A) : AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU) APELADO : MARCOS FERREIRA DOS REIS (RÉU) ADVOGADO(A) : AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU) APELADO : JULIO CESAR DE ARAUJO LEITE (RÉU) ADVOGADO(A) : BENEDITO CELSO DE SOUZA (OAB SP125746) ADVOGADO(A) : CARMEM LUCIA DA COSTA CABRAL (OAB RJ077546) APELADO : ELI EDNA DE OLIVEIRA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A) : RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ156698) APELADO : CESAR FRAZAO (RÉU) ADVOGADO(A) : PEDRO NEVES HELENO (OAB RJ060291) APELADO : DAGOBERTO LUIZ GOMES (RÉU) ADVOGADO(A) : FABIO GODOY FEITOSA (OAB RJ147558) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE ANTONIO LEO (OAB RJ129956) APELADO : ALEXANDRE JOSE FERREIRA FERNANDES (RÉU) ADVOGADO(A) : JOAO PEDRO ESTRELA FERREIRA FERNANDES (OAB RJ227083) APELADO : ALEXANDER DE SOUZA LINHARES (RÉU) ADVOGADO(A) : AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU) APELADO : ALBERTO RODOLPHO DA PAIXAO (RÉU) ADVOGADO(A) : AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU) APELADO : CRISTIANO PAULO FIGUEIREDO DE SOUSA (RÉU) ADVOGADO(A) : AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU) APELADO : PAULO DA COSTA CARDOSO (RÉU) ADVOGADO(A) : ZAIRO LARA FILHO (OAB RJ012860) ADVOGADO(A) : JORGE CARNEIRO MENDES (OAB RJ082156) ADVOGADO(A) : LILIA BASTOS (OAB RJ083659) ADVOGADO(A) : FRANCISCO JOSE MEIRA DE ANDRADE (OAB RJ094223) APELADO : MARIA LUIZA VILLANOVA MENDES (RÉU) APELADO : EDSON TAVARES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A) : AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU) APÓS A SUSTENTAÇÃO ORAL DO ADVOGADO DA CEF, DR. RENATO OITICICA MOREIRA E DO PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA, DR. ROGÉRIO JOSÉ BENTO SOARES DO NASCIMENTO, PEDIU VISTA O RELATOR, DESEMBARGADOR FEDERAL RICARDO PERLINGEIRO. AGUARDAM O JUIZ FEDERAL GUILHERME BOLLORINI PEREIRA E O DESEMBARGADOR FEDERAL MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA. . A CONTINUIDADE DO PRESENTE JULGAMENTO OCORRERÁ EM SESSÃO VIRTUAL A SER DESIGNADA. PRESENTES FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO O DESEMBARGADOR FEDERAL ANDRÉ FONTES, O DESEMBARGADOR FEDERAL RICARDO PERLINGEIRO E O DESEMBARGADOR FEDERAL MAURO BRAGA, E PRESENTE POR VIDEOCONFERÊNCIA O JUIZ FEDERAL GUILHERME BOLLORINI, EM SUBSTITUIÇÃO AO DESEMBARGADOR FEDERAL ALCIDES MARTINS, NOS TERMOS DO ATO PRES/TRF2 Nº 431, DE 28/05/2025. Pedido Vista : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

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