Processo 0014075-74.2019.8.19.0066
TJRJ • Ação Penal - Procedimento Ordinário
Polo Ativo
Polo Passivo
Última movimentação
Trata-se de ação penal pública incondicionada ajuizada pelo Ministério Público em face de ANTONIO ZACARIAS DA SILVA, como incurso nas penas do artigo 306 c/c artigo 298, inciso I, ambos da Lei nº 9.503/97, conforme narra a denúncia em id. 02: No dia 08 de junho de 2019, por volta das 22h30min em via pública, mais precisamente na Av. Beira Rio, próximo ao Shopping Telhas, no bairro Siderlândia, nessa cidade, o DENUNCIADO, agindo de forma livre, consciente e voluntária, conduzia o veículo autom
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