Processo 0014102-05.2024.8.04.0000
TJAM • Embargos de Declaração Cível
Polo Ativo
Polo Passivo
Última movimentação
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO INTERNO. REMESSA NECESSÁRIA. AUXÍLIO-DOENÇA. AUXÍLIO-ACIDENTE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA DE REEXAME NECESSÁRIO. MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIO. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. MANUTENÇÃO. RESULTADO DO JULGAMENTO. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de Declaração opostos em face de acórdão proferido em Agravo Interno, em que se sustenta sobre a existência de omissão quanto a análise de argumentos rela
Veja o andamento completo e atualizado
Consulte este processo agora na busca do Jurimais — movimentações, partes e documentos.
Buscar este processo agora →Sobre processos no TJAM
O TJAM é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.
Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.
Consulte outro processo de graça
Por CPF, nome ou número, em todos os tribunais.