Processo 0014130-96.2025.8.04.9001

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Avenida André Araújo, s/n - Ed. Des. Arnoldo Péres - Aleixo - Manaus/AM - CEP: 69.060-000 - Fone: 2129-6717 Ata da 21 ª sessão ordinária da(s) Primeira Câmara Cível do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 10 de Agosto de 2026. Na data supra, às 09:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Claudio Cesar Ramalheira Roessing no(a) Plenário da Primeira Câmara Cível, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) Flávio Humberto Pascarelli Lopes, Paulo Cesar Caminha E Lima, Claudio Cesar Ramalheira Roessing, Carla Maria Santos Dos Reis, Nélia Caminha Jorge e Ida Maria Costa De Andrade. Presente(s) também o(s) juíz(es) Maria Das Graças Pessôa Figueiredo cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Representando o Ministério Público do Estado Sandra Cal Oliveira, Digníssimo(a) Procurador(a) de Justiça em 2º Grau. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Lucas Campos França, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0014684-05.2024.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Primeira Câmara Cível. Relator: Ida Maria Costa De Andrade. Embargante: Meson Amazônia Indústria e Comércio de Produtos Eletrônicos Ltda.Embargado: Sinetran - Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Amazonas. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Meson Amazônia Indústria e Comércio de Produtos Eletrônicos Ltda. - Unânime. 2. 0495632-60.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Primeira Câmara Cível. Relator: Nélia Caminha Jorge. Apelante: Itau Unibanco S/A. Apelado: JOSUE DE OLIVEIRA FEITOSA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Itau Unibanco S/A - Unânime. 3. 0448029-88.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Primeira Câmara Cível. Relator: Nélia Caminha Jorge. Apelante: TAM LINHAS AEREAS S.A. Apelado: Júlia Beatriz Lopes Couto representado(a) por ROSEANE DA SILVA LOPES, Apelado: ROSEANE DA SILVA LOPES. Adiado. 4. 0003923-38.2025.8.04.9001 - Agravo de Instrumento - Primeira Câmara Cível. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Agravante: CENTRAL NACIONAL UNIMED. Agravado: Isabel Christine de Mello Távora. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CENTRAL NACIONAL UNIMED - Unânime. 5. 0905866-07.2022.8.04.0001 - Apelação Cível - Primeira Câmara Cível. Relator: Nélia Caminha Jorge. Apelante: Ítalo Machado Bezerra, Apelante: Marina Rio Negro Comércio e Prestação de Serviços Ltda. Apelante: Ítalo Machado Bezerra, Apelante: Marina Rio Negro Comércio e Prestação de Serviços Ltda. Adiado. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) e. Observações: Adiado pela Relatora após as sustentações orais. 6. 0000532-60.2018.8.04.7501 - Apelação Cível - Primeira Câmara Cível. Relator: Claudio Cesar Ramalheira Roessing. Apelante: NORTON CARVALHO DE BARCELLOS. Apelado: JESSIKA THAYS DO NASCIMENTO MARTINS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) NORTON CARVALHO DE BARCELLOS - Unânime. Magistrado(s) ausente(s): Paulo Cesar Caminha e Lima. 7. 0606504-74.2023.8.04.4400 - Apelação Cível - Primeira Câmara Cível. Relator: Claudio Cesar Ramalheira Roessing. Apelante: DELCENIR ALVES DA SILVA. Apelado: Ana Cristina de Almeida Caic, Apelado: Maria da Graça Ferreira Chíxaro, Apelado:…

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