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STJ › Processo 0014153-73.2026.3.00.0000
STJ
1. Jose Eugenio Sampaio Barbosa (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (impetrado)
Processo nº 0014153-73.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →
Processo nº 0014153-73.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Jose Eugenio Sampaio Barbosa (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Órgão julgador
Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos
Partes do processo
2. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (impetrado)Polo passivo
José Eugenio Sampaio BarbosaAdvogado
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