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Josivaldo Vieira dos Santos — Processo 0014162-97.2014.8.05.0000

Processo 0014162-97.2014.8.05.0000 · Tribunal de Justiça da Bahia

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.

Classe: Ação Rescisória
Órgão: Des. Antônio Maron Agle Filho
Última publicação: 17/08/2026

Sobre este processo

O processo 0014162-97.2014.8.05.0000 é da Justiça Estadual (Bahia), no Tribunal de Justiça da Bahia, e foi distribuído em 2014. Órgão julgador: Des. Antônio Maron Agle Filho. A classe processual é Ação Rescisória. No polo passivo aparece Josivaldo Vieira dos Santos. Entre a distribuição (2014) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 12 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0014162-97.2014.8.05.0000?

No Tribunal de Justiça da Bahia, Des. Antônio Maron Agle Filho.

Quem são as partes do processo 0014162-97.2014.8.05.0000?

Segundo as publicações oficiais, no polo passivo: Josivaldo Vieira dos Santos.

Como acompanhar o processo 0014162-97.2014.8.05.0000?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 17/08/2026, é um despacho.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 17/08/2026

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: AÇÃO RESCISÓRIA n. 0014162-97.2014.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público AUTOR: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): REU: Josivaldo Vieira dos Santos Advogado(s): DIANA PEREZ RIOS (OAB:BA22371-A), ROBERTTO LEMOS E CORREIA (OAB:BA7672-A) MAF 06 DESPACHO À vista do trânsito em julgado da decisão de ID 103962454, e não havendo providências a serem adotadas, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Anotações e registros de praxe. Cumpra-se. Salvador/BA, 12 de agosto de 2026. Des. Ant

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