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Jose Dias Bezerra x 2 Estado do Para Agravado

Processo 0014298-93.2006.8.14.0301 · TJ do Pará

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
Polo passivo
  • 2 Estado do Para Agravado
  • 2 Estado do Para Embargado
  • 2 Estado do Para Recorrido
  • Estado do Para Embargado
  • Estado do Para Recorrido
  • Estado do Para Agravado

Classe: Recurso Especial
Órgão: Tribunal Pleno - Vice-Presidência do Tjpa
Última publicação: 02/09/2026

Sobre este processo

O processo 0014298-93.2006.8.14.0301 é da Justiça Estadual (Pará), no TJ do Pará, e foi distribuído em 2006. Órgão julgador: Tribunal Pleno - Vice-Presidência do Tjpa. A classe processual é Recurso Especial, recurso ao Superior Tribunal de Justiça sobre a aplicação da lei federal. No polo ativo aparece Jose Dias Bezerra e 1 Jose Dias Bezerra Agravante; no polo passivo, 2 Estado do Para Agravado e 2 Estado do Para Embargado. Entre a distribuição (2006) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 20 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0014298-93.2006.8.14.0301?

No TJ do Pará, Tribunal Pleno - Vice-Presidência do Tjpa.

Quem são as partes do processo 0014298-93.2006.8.14.0301?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Jose Dias Bezerra e 1 Jose Dias Bezerra Agravante; no polo passivo: 2 Estado do Para Agravado e 2 Estado do Para Embargado.

Como acompanhar o processo 0014298-93.2006.8.14.0301?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Última publicação em diário oficial · Superior Tribunal de Justiça · 13/02/2025

RE no AgInt nos EDcl no AgInt nos EAREsp 1800352/PA (2020/0320329-0) RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE : JOSE DIAS BEZERRA ADVOGADO : MARIA ELISA BESSA DE CASTRO - PA005326 RECORRIDO : ESTADO DO PARÁ ADVOGADO : HENRIQUE NOBRE REIS - PA011284 Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE).

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
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