ConsultaAPIPlanos
EntrarCadastrar-se

Marcos Aurelio Figueroa — Processo 0014492-63.2025.8.16.0013

Processo 0014492-63.2025.8.16.0013 · Tribunal de Justiça do Paraná

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.

Classe: Embargos de Declaração Criminal
Órgão: 2ª Câmara Criminal
Última publicação: 23/12/2025

Sobre este processo

O processo 0014492-63.2025.8.16.0013 é da Justiça Estadual (Paraná), no Tribunal de Justiça do Paraná, e foi distribuído em 2025. Órgão julgador: 2ª Câmara Criminal Data do Julgamento. A classe processual é Embargos de Declaração Criminal, pedido para esclarecer omissão, contradição ou obscuridade em uma decisão. No polo ativo aparece Marcos Aurelio Figueroa.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0014492-63.2025.8.16.0013?

No Tribunal de Justiça do Paraná, 2ª Câmara Criminal Data do Julgamento.

Quem são as partes do processo 0014492-63.2025.8.16.0013?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Marcos Aurelio Figueroa.

Como acompanhar o processo 0014492-63.2025.8.16.0013?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 23/12/2025, é um acórdão.

Última publicação em diário oficial · TJ do Paraná · 23/12/2025

Processo: 0014492-63.2025.8.16.0013(Embargos de Declaração Criminal) Relator(a): Desembargador Benjamim Acácio de Moura e Costa Órgão Julgador: 2ª Câmara Criminal Data do Julgamento: 15/12/2025 Ementa: Ementa: Direito penal e direito processual penal. Embargos de declaração em apelação criminal. alegação de erro material e contradição. Embargos de declaração acolhidos para suprir contradição e erro material apontados, reconhecendo expressamente que o recurso do embargante foi provido. I. Caso em exame1. Embargos de declaração opostos contra acórdão que deu provimento a apelação criminal, absol

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.