Marcos Aurelio Figueroa — Processo 0014492-63.2025.8.16.0013
Processo 0014492-63.2025.8.16.0013 · Tribunal de Justiça do Paraná
- Aleardo Righetto
- Altair Alves de Araujo
- Amauri Martins Costa
- Anderson Cassio Ormeni Franco
- Antonio Atamiro Borges
- Carlos de Oliveira da Velha Netto
- Edisberto Paulo de Oliveira
- Fabiano Rodrigo Machado Martini
- Gerson Alves Machado
- Jose Tozato
- Jovanio de Souza
- Leonidio Lemes de Melo
- Liserio Geraldo Senn
- Luis Nivaldo Pinto
- Marco Antonio de Goes Alves
- Nielson de Oliveira
- Sidnei Pereira de Lara
Sobre este processo
Perguntas frequentes
Em qual tribunal está o processo 0014492-63.2025.8.16.0013?
No Tribunal de Justiça do Paraná, 2ª Câmara Criminal Data do Julgamento.
Quem são as partes do processo 0014492-63.2025.8.16.0013?
Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Marcos Aurelio Figueroa.
Como acompanhar o processo 0014492-63.2025.8.16.0013?
Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.
Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.
As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.
A última publicação localizada, de 23/12/2025, é um acórdão.
Processo: 0014492-63.2025.8.16.0013(Embargos de Declaração Criminal) Relator(a): Desembargador Benjamim Acácio de Moura e Costa Órgão Julgador: 2ª Câmara Criminal Data do Julgamento: 15/12/2025 Ementa: Ementa: Direito penal e direito processual penal. Embargos de declaração em apelação criminal. alegação de erro material e contradição. Embargos de declaração acolhidos para suprir contradição e erro material apontados, reconhecendo expressamente que o recurso do embargante foi provido. I. Caso em exame1. Embargos de declaração opostos contra acórdão que deu provimento a apelação criminal, absol
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