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Início › STJ › Processo 0014496-69.2026.3.00.0000
STJ

1. Moises Santana da Silva (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (impetrado)

Processo nº 0014496-69.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0014496-69.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Moises Santana da Silva (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Moises Santana da Silva (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (impetrado)Polo passivo
Elionice Moreira da SilvaAdvogado
Moises Santana da SilvaAdvogado
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