Processo 0015042-59.2026.8.04.9001

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA CRIMINAL - PROJUDI Avenida André Araújo, s/n - Ed. Des. Arnoldo Péres - Aleixo - Manaus/AM - CEP: 69.060-000 - Fone: 2129-6718 Ata da 39 ª sessão ordinária da(s) Câmara Criminal do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 15 de Junho de 2026. Na data supra, às 00:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques no(a) Plenário Virtual da Câmara Criminal, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) Jorge Manoel Lopes Lins, Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro, Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques, Ana Maria De Oliveira Diógenes, Paulo Fernando De Britto Feitoza e Dídimo Santana Barros Filho. Presente(s) também o(s) juíz(es) Carla Maria Santos Dos Reis cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Mastewener Abreu Nery, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0006951-77.2026.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ana Maria De Oliveira Diógenes. Impetrante/Paciente: JOSELITO BARBOSA MENDES. Autoridade Coatora: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE JAPURÁ / AM. Adiado. 2. 0014068-22.2026.8.04.9001 - Agravo Interno Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Agravante: ALVARO TERCO RALPH. Agravado: Juízo de Direito da 1ª Vara de Execução Penal de Manaus/AM. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) ALVARO TERCO RALPH - Unânime. 3. 0000575-92.2017.8.04.4700 - Recurso em Sentido Estrito - Câmara Criminal. Relator: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Recorrente: FELIPE MATOS FREIRE representado(a) por DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO AMAZONAS. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FELIPE MATOS FREIRE representado(a) por DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO AMAZONAS - Unânime. 4. 0000023-30.2018.8.04.5400 - Recurso em Sentido Estrito - Câmara Criminal. Relator: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Recorrente: NELSON BATALHA DE SOUZA. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por Kleyson Nascimento Barroso. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NELSON BATALHA DE SOUZA - Unânime. 5. 0006458-03.2026.8.04.9001 - Agravo Interno Criminal - Câmara Criminal. Relator: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Agravante: CAMILA SILVA TAVARES. Agravado: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. Adiado. 6. 0029475-49.2025.8.04.1000 - Recurso em Sentido Estrito - Câmara Criminal. Relator: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Recorrente: D.D.C.P.Recorrido: M.P.D.E.D.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) D.D.C.P. - Unânime. 7. 0004215-86.2026.8.04.9001 - Agravo de Instrumento - Câmara Criminal. Relator: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Agravante: A.K.D.N.P.Agravado: A.L.C. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) A.K.D.N.P. - Unânime. 8. 0007036-63.2026.8.04.9001 - Embargos de Declaração Criminal - Câmara Criminal. Relator: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Embargante: TÚLIO DOS SANTOS BELTRÃO. Embargado: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por Adriana Monteiro Espinheira. Decisão principal: 239 - Com…

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