Processo 0015045-48.2025.8.04.9001

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS CÂMARAS REUNIDAS - PROJUDI Avenida André Araújo, s/n - Ed. Des. Arnoldo Péres - Aleixo - Manaus/AM - CEP: 69.060-000 - Fone: 2129-6710 Ata da 11 ª sessão ordinária da(s) Câmaras Reunidas do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 06 de Maio de 2026. Na data supra, às 08:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Airton Luis Correa Gentil no(a) Plenário Virtual do Tribunal de Justiça, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) João De Jesus Abdala Simões, Maria Das Graças Pessôa Figueiredo, Socorro Guedes Moura, Yedo Simões De Oliveira, Flávio Humberto Pascarelli Lopes, Claudio Cesar Ramalheira Roessing, Carla Maria Santos Dos Reis, Jorge Manoel Lopes Lins, Lafayette Carneiro Vieira Júnior, Nélia Caminha Jorge, Airton Luis Correa Gentil, Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro, Délcio Luís Santos, Cezar Luiz Bandiera, Mirza Telma De Oliveira Cunha, Ida Maria Costa De Andrade, Paulo Fernando De Britto Feitoza e Ana Maria De Oliveira Diógenes. Presente(s) também o(s) juíz(es) Jomar Ricardo Saunders Fernandes cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Ausente(s) justificadamente o(s) magistrado(s) Paulo Cesar Caminha E Lima, Vania Maria Do Perpetuo Socorro Marques Marinho, Abraham Peixoto Campos Filho, Onilza Abreu Gerth, Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques e Lia Maria Guedes De Freitas. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Davene Tamborini Lopes, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0002212-40.2022.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Câmaras Reunidas. Relator: Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Embargante: GAZIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA. Embargado: ESTADO DO AMAZONAS. Adiado. Observações: Não alcançou o quórum de deliberação (art. 60, parágrafo 2º RITJAM). 2. 0004832-88.2023.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Câmaras Reunidas. Relator: Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Embargante: Infracommerce Negócios e Soluções Em Internet Ltda. Embargado: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por Ticiano Alves e Silva. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Infracommerce Negócios e Soluções Em Internet Ltda - Unânime. 3. 0698965-07.2022.8.04.0001 - Apelação Cível - Câmaras Reunidas. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS. Apelado: Transportes Coletivos Serra Azul Ltda, Apelado: Solimões Transporte de Passageiros e de Cargas Ltda(sucessora da Eucatur). Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 4. 0005597-17.2026.8.04.9001 - Agravo Interno Cível - Câmaras Reunidas. Relator: Nélia Caminha Jorge. Agravante: MUNICIPIO DE APUI/PREFEITURA MUNICIPAL. Agravado: MARIA DAS GRACAS. Adiado. Observações: Pedido de destaque (mov.22.1). 5. 0001130-29.2025.8.04.9001 - Mandado de Segurança Cível - Câmaras Reunidas. Relator: Mirza Telma De Oliveira Cunha. Impetrante: NOELIA BRASIL SOARES. Impetrado: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 442 - Concessão - Segurança, atribuído à(s) parte(s) NOELIA BRASIL SOARES - Unânime. 6. 0081447-58.2025.8.04.1000 - Mandado de Segurança Cível - Câmaras Reunidas. Relator: Mirza Telma De Oliveira Cunha. Impetrante: LARISSA DE OLIVEIRA CARNEIRO. Impetrado: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 241 -…

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