Processo 0015156-95.2026.8.04.9001

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA CRIMINAL - PROJUDI Avenida André Araújo, s/n - Ed. Des. Arnoldo Péres - Aleixo - Manaus/AM - CEP: 69.060-000 - Fone: 2129-6718 Ata da 18 ª sessão ordinária da(s) Câmara Criminal do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 22 de Junho de 2026. Na data supra, às 09:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques no(a) Plenário da Câmara Criminal, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) Jorge Manoel Lopes Lins, Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro, Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques, Ana Maria De Oliveira Diógenes, Paulo Fernando De Britto Feitoza e Dídimo Santana Barros Filho. Presente(s) também o(s) juíz(es) Carla Maria Santos Dos Reis cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Representando o Ministério Público do Estado Adelton Albuquerque Matos (mp - 17ª Procuradoria De Justiça ), Digníssimo(a) Procurador(a) de Justiça em 2º Grau. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Mastewener Abreu Nery, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0015156-95.2026.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Impetrante/Paciente: Bruno Alessandro Ferreira Mello. Autoridade Coatora: JUIZO DA 1 VARA CA COMARCA DE MANACAPURU. Decisão principal: 447 - Denegação - Habeas corpus, atribuído à(s) parte(s) Bruno Alessandro Ferreira Mello - Unânime. 2. 0015364-79.2026.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Impetrante/Paciente: Francisco Adailton Silva da Costa. Autoridade Coatora: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE TAPAUÁ-AM. Decisão principal: 447 - Denegação - Habeas corpus, atribuído à(s) parte(s) Francisco Adailton Silva da Costa - Unânime. 3. 0010533-85.2026.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Câmara Criminal. Relator: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Impetrante/Paciente: POLIANA SABRINI FREIRE SERRAO. Autoridade Coatora: JUIZO DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL DE MANAUS. Decisão principal: 447 - Denegação - Habeas corpus, atribuído à(s) parte(s) POLIANA SABRINI FREIRE SERRAO - Unânime. 4. 0010618-71.2026.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Câmara Criminal. Relator: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Impetrante/Paciente: ANTONIO ISAIAS CARVALHO DA SILVA. Autoridade Coatora: Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Ipixuna/am. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO ISAIAS CARVALHO DA SILVA - Unânime. 5. 0118776-07.2025.8.04.1000 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. Revisor: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Apelante: ALEF JARDEU OLIVEIRA VALENTE. Apelado: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALEF JARDEU OLIVEIRA VALENTE - Unânime. 6. 0769263-58.2021.8.04.0001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. Revisor: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Apelante: Maria Gessica Dourado Costa. Apelado: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria Gessica Dourado Costa - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). 7. 0007808-96.2025.8.04.5400 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Jorge Manoel…

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