Processo 0015305-90.2023.8.25.0084

TJSE • Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Tribunal
Número CNJ
0015305-90.2023.8.25.0084
Classe
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Órgão Julgador
23ª Vara Cível de Aracaju
Última publicação
26/06/2026

Última movimentação

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 PROC.: 202312301632 NÚMERO ÚNICO: 0015305-90.2023.8.25.0084 REQUERENTE : . (M.C.D.S.B.) ADV. : LUIS MORAIS DE OLIVEIRA JÚNIOR - OAB: 10939-SE REQUERENTE : . (S.S.B.) ADV. : LUIS MORAIS DE OLIVEIRA JÚNIOR - OAB: 10939-SE REQUERIDO : . (E.S.B.) ADV. : CRISTHIANO OLIVEIRA MASCARENHAS - OAB: 4072-SE ADV. : EDVALDO RODRIGUES BARROS JÚNIOR - OAB: 13823-SE DECISÃO/DESPACHO....: DIANTE DA NECESSIDADE DE READEQUAÇÃO DA PAUTA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, REDESIGNO A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, ANTERIORMENTE APRAZADA PARA O DIA 23/07/2026, ÀS 10:30 HORAS, DE FORMA MISTA, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA TEAMS, DEVENDO PARTES, ADVOGADOS E TESTEMUNHAS OBSERVAREM O SEGUINTE: 1) DEVE SER INSTALADO, COM ANTECEDÊNCIA, O APLICATIVO MICROSOFT TEAMS (GRATUITO) NO DISPOSITIVO ELETRÔNICO QUE UTILIZARÃO PARA ACESSO À SALA VIRTUAL; 2) SE O ACESSO FOR POR APARELHO CELULAR OU TABLET, O APLICATIVO DEVERÁ SER BAIXADO NA APPLE STORE OU GOOGLE STORE CONFORME O SISTEMA OPERACIONAL DO APARELHO. POR MEIO DESTES APARELHOS, NÃO É POSSÍVEL O ACESSO SEM QUE SEJA BAIXADO O APLICATIVO. 3) CASO O ACESSO SE FAÇA POR COMPUTADOR OU NOTEBOOK, O INGRESSO PODERÁ SE DAR NO PRÓPRIO NAVEGADOR OU POR MEIO DO DOWNLOAD DO APLICATIVO, OBTIDO NO SITE: HTTPS://WWW.MICROSOFT.COM/PT-BR/MICROSOFT-TEAMS/DOWNLOAD-APP 4) FORMAS DE ACESSO À SALA VIRTUAL DE AUDIÊNCIA: A) VIA COMPUTADOR OU NOTEBOOK, CLICAR DIRETAMENTE NO LINK:  HTTPS://TEAMS.MICROSOFT.COM/L/MEETUP-JOIN/19%3AMEETING_YJNMZTUWNZCTYMQ4NY00ZGMYLTK0NJUTNTU4NTZHYJQ5OWJI%40THREAD.V2/0?CONTEXT=%7B%22TID%22%3A%22E5E07AA0-AB7F-4CA1-851C-79E4AEF4C50A%22%2C%22OID%22%3A%225875C9BF-358A-4199-9353-6129AE80F962%22%7D B) VIA CELULAR OU TABLET, INSERIR OS SEGUINTES DADOS: ID DA REUNIÃO: 286 356 692 492 SENHA: JFHBHT 5) CABE AOS ADVOGADOS O ENVIO DO LINK PARA PARTICIPAÇÃO NA AUDIÊNCIA DOS SEUS RESPECTIVOS CONSTITUINTES E TESTEMUNHAS, NOS TERMOS DO ART. 2º DA PORTARIA NORMATIVA 34/2020 DO TJSE E DO ART. 455 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 6) FICAM AS PARTES ADVERTIDAS DE QUE CADA PATRONO DEVE MANTER O ENDEREÇO DE E-MAIL E TELEFONES ATUALIZADOS, PARA FINS DE RECEBIMENTO DE EVENTUAIS ORIENTAÇÕES A RESPEITO DA ASSENTADA. RESSALVO QUE, OS QUE ASSIM DESEJAREM, PODERÃO COMPARECER À AUDIÊNCIA DE FORMA PRESENCIAL. NO MAIS, REITERO TODOS OS COMANDOS JUDICIAIS DA DECISÃO DE 11/05/2026. PROCEDA-SE COM A ANOTAÇÃO NO SCPV ACERCA DESTA REMARCAÇÃO. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. CUMPRA-SE. DESIGNO O DIA 23/07/2026 ÀS 10H:30MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

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