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Manoel da Matta Gomes x Instituto de Previdencia e Assistencia dos Servidores Municipais de Sao Goncalo

Processo 0015368-71.2019.8.19.0004 · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo passivo
  • Instituto de Previdencia e Assistencia dos Servidores Municipais de Sao Goncalo
  • Municipio de Sao Goncalo

Classe: Procedimento Comum Cível
Órgão: Comarca de São Gonçalo- Cartório da 4ª Vara Cível
Última publicação: 29/06/2026

Sobre este processo

O processo 0015368-71.2019.8.19.0004 é da Justiça Estadual (Rio de Janeiro), no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, e foi distribuído em 2019. Órgão julgador: Comarca de São Gonçalo- Cartório da 4ª Vara Cível. A classe processual é Procedimento Comum Cível, ação comum, usada quando a lei não prevê um rito especial; serve para pedidos de indenização, cobrança, revisão de contrato e outros. No polo ativo aparece Manoel da Matta Gomes; no polo passivo, Instituto de Previdencia e Assistencia dos Servidores Municipais de Sao Goncalo e Municipio de Sao Goncalo. Entre a distribuição (2019) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 7 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0015368-71.2019.8.19.0004?

No Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Comarca de São Gonçalo- Cartório da 4ª Vara Cível.

Quem são as partes do processo 0015368-71.2019.8.19.0004?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Manoel da Matta Gomes; no polo passivo: Instituto de Previdencia e Assistencia dos Servidores Municipais de Sao Goncalo e Municipio de Sao Goncalo.

Como acompanhar o processo 0015368-71.2019.8.19.0004?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Última publicação em diário oficial · TJ do Rio de Janeiro · 29/06/2026

Intime-se o patrono do autor sobre o alegado falecimento da parte autora. Sem prejuízo, dê-se vista sobre o acrescido.

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