Processo 0015793-80.2025.8.04.9001

TJAM • AGRAVO DE INSTRUMENTO

Tribunal

TJAM

Número CNJ

0015793-80.2025.8.04.9001

Classe

AGRAVO DE INSTRUMENTO

Órgão Julgador

Terceira Câmara Cível

Última publicação

26/03/2026

Polo Ativo

ESTADO DO AMAZONASAutor

Polo Passivo

JANEIDE PROTAZIO DE SOUZARéu

Advogados

ADEMARIO DO ROSARIO AZEVEDOAdvogado

WISTON FEITOSA DE SOUSAAdvogado

EUGÊNIO NUNES SILVAAdvogado

Última movimentação

EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. PRECATÓRIO. NATUREZA ALIMENTAR. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DE MORTE FUNDADA EM RESPONSABILIDADE CIVIL. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo de instru

Receba alertas deste processo no WhatsApp

Cadastro grátis. A cada movimentação, você recebe uma mensagem.

Ativar Monitoramento

Sobre processos no TJAM

O TJAM é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.

Consulte outro processo de graça

Por CPF, nome ou número, em todos os tribunais.