Processo 0015955-27.2025.8.25.0001

PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202510800392 NÚMERO ÚNICO: 0015955-27.2025.8.25.0001 REQUERENTE : VERONILDES BATISTA RIBEIRO ADV. : ANA KELLY DE JESUS ANDRADE - OAB: 15364-SE ADV. : BÁRBARA GABRIELA ANTONIO LEAL - OAB: 15398-SE REQUERIDO : HAPVIDA ADV. : GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO - OAB: 1136-A-SE REQUERIDO : CLINCFONO CLÍNICA DE SAUDE INTEGRADA ADV. : PEDRO HENRIQUE LISBÔA PRADO - OAB: 9696-SE DECISÃO....: INICIALMENTE, DEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO PELA RÉ HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A. EM PETIÇÃO RECENTE. À SECRETARIA PARA QUE PROCEDA À HABILITAÇÃO DOS NOVOS PATRONOS CONSTITUÍDOS, EFETUANDO O CADASTRAMENTO DO ADVOGADO DR. GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB/SE 1136-A) PARA O RECEBIMENTO EXCLUSIVO DAS FUTURAS INTIMAÇÕES E PUBLICAÇÕES, A FIM DE EVITAR NULIDADES, CONFORME EXPRESSAMENTE REQUERIDO. EM SEGUIDA, RECEBO A MANIFESTAÇÃO DA AUTORA. DOU POR SUPRIDA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA DEMANDANTE, TENDO EM VISTA O SEU COMPARECIMENTO AOS AUTOS E A DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA DATA DA AUDIÊNCIA, RESTANDO SUPERADA A DILIGÊNCIA INFRUTÍFERA CERTIFICADA NO MANDADO Nº 202610802278. NO TOCANTE AO PLEITO DE ALTERAÇÃO DA MODALIDADE DA AUDIÊNCIA, CONSIDERANDO A JUSTIFICATIVA IDÔNEA APRESENTADA PELA AUTORA (PARTICIPAÇÃO EM CURSO DE APERFEIÇOAMENTO NA CIDADE DE ITABUNA/BA) E A FACULDADE JÁ RESGUARDADA POR ESTE JUÍZO NA DECISÃO DE SANEAMENTO, DEFIRO O PEDIDO PARA QUE O DEPOIMENTO PESSOAL DA REQUERENTE SEJA COLHIDO DE FORMA VIRTUAL (VIDEOCONFERÊNCIA). A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PERMANECE MANTIDA PARA O DIA 13/08/2026, ÀS 09:00 HORAS, PASSANDO A ADOTAR O FORMATO VIRTUAL OU MISTO. PARA O REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO, DETERMINO À SECRETARIA QUE: A) GERE E CERTIFIQUE NOS AUTOS O LINK DE ACESSO À SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL, DISPONIBILIZANDO-O AOS PATRONOS DAS PARTES PARA PARTICIPAÇÃO NO ATO; B) INTIMEM-SE AS RÉS (HAPVIDA E CLINCFONO) DO INTEIRO TEOR DESTA DECISÃO, CIENTIFICANDO-AS SOBRE A NOVA FORMATAÇÃO DA AUDIÊNCIA (DEPOIMENTO DA AUTORA VIA LINK). FICA A RÉ CLINCFONO CLÍNICA DE SAÚDE INTEGRADA ADVERTIDA DE QUE INCUMBE A ELA ASSEGURAR A PARTICIPAÇÃO DE SUA TESTEMUNHA ARROLADA (GILVÂNIA ANDRADE NASCIMENTO DE SANTANA), DEVENDO A PARTE RÉ OU A TESTEMUNHA ACESSAR A SALA VIRTUAL PELO LINK QUE SERÁ DISPONIBILIZADO, OU, CASO PREFIRAM O FORMATO MISTO, COMPARECER FISICAMENTE À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTA 8ª VARA CÍVEL NO DIA E HORÁRIO DESIGNADOS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE COM AS CAUTELAS DE PRAXE.

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