25/05/2026
IntimaçãoProcesso 0016007-44.2019.8.26.0053/24 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Daniel Salomao - VISTOS. Intime-se a parte contrária para manifestação acerca do alegado. Prazo de 10 dias. Com manifestação, tornem os …
25/05/2026
IntimaçãoProcesso 0016007-44.2019.8.26.0053/26 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Taynara Luz Salomao - VISTOS. Intime-se a parte contrária para manifestação acerca do alegado. Prazo de 10 dias. Com manifestação, torne…
11/05/2026
IntimaçãoProcesso 0016007-44.2019.8.26.0053/30 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Danilo Ortolan Troccoli - Vistos. Fls. 96/97 e 98/99: no que tange à manifestação da Fazenda Estadual, que pretende impor o teto previst…
05/05/2026
IntimaçãoProcesso 0016007-44.2019.8.26.0053/30 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Danilo Ortolan Troccoli - Vistos. Haja vista a atuação do Núcleo de Apoio Regional de Julgamento da 1ª RAJ nos presentes autos, informo …
04/05/2026
IntimaçãoProcesso 0016007-44.2019.8.26.0053/31 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Renata Ortolan Troccoli Costa - VISTOS. Intime-se a parte contrária para manifestação acerca do alegado. Prazo de 10 dias. Com manifesta…
20/03/2026
IntimaçãoProcesso 0016007-44.2019.8.26.0053/30 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Danilo Ortolan Troccoli - Vista à parte contrária para manifestação. Prazo 10 dias. - ADV: FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), ANT…
20/03/2026
IntimaçãoProcesso 0016007-44.2019.8.26.0053/32 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Roberta Ortolan Broccoli de Melo - Vista à parte contrária para manifestação. Prazo 10 dias. - ADV: ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994…
12/03/2026
IntimaçãoProcesso 0016007-44.2019.8.26.0053/23 - Precatório - Irredutibilidade de Vencimentos - Heralda Ferreira Santiago Franca - Fica a parte exequente intimada a apresentar, neste incidente processual, o formulário de MLE devidamente preenchido, …
10/03/2026
IntimaçãoProcesso 0016007-44.2019.8.26.0053/31 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Renata Ortolan Troccoli Costa - VISTOS. Fls. 90/91. Ante o exposto, manifeste-se a parte executada no prazo de 10 (dez) dias, após, conc…
10/03/2026
IntimaçãoProcesso 0016007-44.2019.8.26.0053/32 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Roberta Ortolan Broccoli de Melo - VISTOS. Fls. 90/91. Ante o exposto, manifeste-se a parte executada no prazo de 10 (dez) dias, após, c…
10/03/2026
IntimaçãoProcesso 0016007-44.2019.8.26.0053/30 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Danilo Ortolan Troccoli - VISTOS. Fls. 90/91. Ante o exposto, manifeste-se a parte executada no prazo de 10 (dez) dias, após, conclusos.…
30/01/2026
IntimaçãoProcesso 0016007-44.2019.8.26.0053/30 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Danilo Ortolan Troccoli - Vistos. Trata-se de instauração de incidente processual digital para expedição de ofício requisitório para fin…
30/01/2026
IntimaçãoProcesso 0016007-44.2019.8.26.0053/31 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Renata Ortolan Troccoli Costa - Vistos. Trata-se de instauração de incidente processual digital para expedição de ofício requisitório pa…
30/01/2026
IntimaçãoProcesso 0016007-44.2019.8.26.0053/32 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Roberta Ortolan Broccoli de Melo - Vistos. Trata-se de instauração de incidente processual digital para expedição de ofício requisitório…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.