Processo 0016028-27.2026.5.16.0013

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO Vara do Trabalho de Açailândia - (99) 2109-9583 - vta@trt16.jus.br RUA FORTALEZA, 272, CENTRO, ACAILANDIA/MA - CEP: 65930-000. PROCESSO: ATOrd 0016028-27.2026.5.16.0013. AUTOR: JOZIENE CAVALCANTE DE SOUSA MACHADO. RÉU: INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL e outros (1).     DESTINATÁRIO: INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL Expediente enviado por outro meio CÓDIGO DE RASTREAMENTO:   NOTIFICAÇÃO PJe-JT   Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada(s) para participar da audiência DESIGNADA para o dia 19/11/2026 09:30 horas, por meio da Plataforma Zoom Meeting, via videoconferência (áudio e vídeo), devendo ser instalado em seu computador, celular, tablet, ou qualquer outro dispositivo tecnológico que possibilite o acesso, sendo que a conexão estável à Internet, instalação e utilização do equipamento e de acesso, são de suas exclusivas responsabilidades. (§ 1º do art.5 do ato GP e GVP 05/2020, c/c art. 3º do ato GP 05/2020, ambos do TRT 16ª Região). Para acesso à sala de audiências virtual, no dia e horário acima designado, as partes deverão acessar o seguinte link: https://us02web.zoom.us/j/XXX.XXX.XXX-XX?pwd=m9bZkjIIvElwp4UKCJxlk2xG3dIpDs.1 ID da reunião: 892 6446 6936 Senha: 472020 A audiência será para a INSTRUÇÃO, com a oitiva de depoimentos pessoais, sob pena de confissão e oitiva de testemunhas (estas, 2 para Rito Sumaríssimo e 3 para Rito Ordinário ), sob pena de preclusão, nos termos do art. 6º, § 3º da Resolução 314/20 do CNJ, do art. 4º, V do Ato CSJT-GP-GVP -CGJT 05/2020, e art. 2º, V do Ato GP nº 05/2020. Fica desde já advertido que poderá apresentar suas testemunhas independentemente de intimação, hipótese em que caberá à parte ou ao procurador o envio das informações necessárias ao acesso à audiência para elas, nos termos do art. 8º, § 2º do Ato GP nº 005/2020. As audiências por vídeo conferência têm valor jurídico equivalente ao das audiências presenciais para todos os efeitos, inclusive as penalidades em caso de ausência das partes. Medidas para garantir a incomunicabilidade serão tomadas pelo juízo no momento da audiência. Se eventualmente não for possível preservar a incomunicabilidade, a audiência será adiada a critério do juízo. Recomendamos que as oitivas das testemunhas ocorram cada uma com acesso próprio em local distinto. AVISO: NO DIA E HORÁRIO DESIGNADOS, AS PARTES DEVERÃO ACESSAR O LINK INFORMADO E, CASO APAREÇA A MENSAGEM "Please wait for the host to start this meeting / Por favor aguarde o anfitrião iniciar o encontro / A reunião ainda não começou ",  É PROVÁVEL QUE A AUDIÊNCIA NÃO TENHA INICIADO PORQUE A ANTERIOR AINDA ESTEJA OCORRENDO.  ASSIM, É NECESSÁRIO AGUARDAR ATÉ SER AUTORIZADO O ACESSO À SALA VIRTUAL, O QUE ACONTECERÁ TÃO LOGO SEJA INICIADA A RESPECTIVA AUDIÊNCIA. Eventuais dúvidas favor entrar em contato com o Celular Institucional da Vara do Trabalho de Açailândia - 99 98413-9618 (WHATSAPP) - horário das 7:30 às 17:30 horas. OBSERVAÇÃO: No processo eletrônico, todas as citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão feitas por meio eletrônico, na forma da Lei (artigo 9º, caput, da Lei nº 11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus art. 5º, §6º, art. 6º e art. 9º, §1º que tais citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão consideradas pessoais, para todos os efeitos legais. Desse…

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