Processo 0016044-63.2026.5.16.0018
TRT16 • Cumprimento Provisório de Sentença
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BARREIRINHAS CumPrSe 0016044-63.2026.5.16.0018 REQUERENTE: VALERIO BATISTA SOUSA NETO E OUTROS (2) REQUERIDO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a085e19 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao(a) Exmo(a). sr(a). MARCIA SUELY CORREA MORAES BACELAR, Juiz(íza) do
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