Processo 0016067-51.2026.5.16.0004

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho de São Luís - (98) 2109-9474 - vt4slz@trt16.jus.br FORUM ASTOLFO SERRA, S/N, AREINHA, SAO LUIS/MA - CEP: 65030-901. PROCESSO: ATOrd 0016067-51.2026.5.16.0004. AUTOR: DANIELA LETICIA SANTOS PINTO AZEVEDO. RÉU: RIO GRANDE COMERCIO DE CARNES LTDA. DESTINATÁRIA: DANIELA LETICIA SANTOS PINTO AZEVEDO NOTIFICAÇÃO PJe-JT Fica a parte indicada no campo “DESTINATÁRIA”, notificada para comparecer à perícia a ser realizada no dia 11/06/2026 às 09h00, na sede do Reclamado: Avenida Perimetral Norte, 16, Loja 12, Bequimão, SÃO LUÍS/MA. OBS.: O Reclamado deverá providenciar a autorização do acesso do perito e da Reclamante (e/ou Representante) nos locais de trabalho da Reclamante, bem como juntar aos autos até a data da perícia os seguintes documentos: PPP, PGR, LTCAT, Ficha de Controle e Entrega de EPI e Comprovantes de Treinamento em SSO relacionados à Reclamante. A autenticidade do presente documento pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.trt16.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras. De igual modo, os atos e documentos do processo poderão ser acessados por meio do mesmo site mencionado, digitando a(s) respectiva(s) chave(s) abaixo: Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Indicação de Data de Realização de Diligência Pericial Indicação de Data de Realização de Diligência Pericial 26042416425060200000027067817 Quesitos Apresentação de Quesitos 26041016005806300000026940974 Intimação Intimação 26041011425423700000026936280 Ato ordinatório Certidão 26041011415489100000026936263 RECUSA Manifestação 26040920024804200000026929934 DANIELA LETICIA SANTOS - RÉPLICA REV_ Réplica 26040717555987700000026901596 Intimação Intimação 26033110315938600000026851104 SUBSTABELECIMENTO DANIELA LETICIA SANTOS PINTO AZEVEDO Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes 26032008314760300000026727808 Ata da Audiência Ata da Audiência 26031915101545100000026720909 Acordo Coletivo 2026_compressed Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 26031811563768700000026701723 Acordo Coletivo 2025 Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 26031811563719900000026701722 Acordo Coletivo 2024 Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 26031811563637000000026701720 Acordo Coletivo 2023 Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 26031811563563600000026701719 Acordo Coletivo 2022 Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 26031811563507300000026701718 Acordo Coletivo 2021 Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 26031811563406100000026701717 Acordo Coletivo 2020 Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 26031811563325900000026701716 Acordo Coletivo 2019 Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 26031811563280800000026701715 Acordo Coletivo 2018 Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 26031811563167900000026701714 Acordo Coletivo 2017 Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 26031811563110600000026701713 Acórdão - Reconhecimento SINDPANIP - 0016269-43.2017.5.16.0004 Documento Diverso 26031811563049300000026701712 TRCT Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) 26031811563042400000026701711 Termo de Conhecimento e Compromisso Documento Diverso 26031811563036300000026701710 Férias Recibo de Férias 26031811563022400000026701709 2025 Cartão de Ponto/Controle de Frequência 26031811562957700000026701708 2024 Cartão de Ponto/Controle de Frequência 26031811562897500000026701707 2022 Cartão de Ponto/Controle de…

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