Processo 0016130-62.2025.5.16.0020

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO Vara do Trabalho de Presidente Dutra - (98) 2109-9435 - vtpresdutra@trt16.jus.br TRAVESSA 06, S/N, VILA MILITAR, PRESIDENTE DUTRA/MA - CEP: 65760-000. PROCESSO: ATSum 0016130-62.2025.5.16.0020. AUTOR: FELIPE DE SOUSA PALMEIRA. RÉU: GILVAN REFRIGERACOES LTDA. DESTINATÁRIO: FELIPE DE SOUSA PALMEIRA   NOTIFICAÇÃO PJe-JT   Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada(s) para  tomar ciência da baixa do seu contrato de trabalho, conforme documentos juntados pelo MTE no id af4aad2 e 0be121f. A autenticidade do presente documento pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.trt16.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras. De igual modo, os atos e documentos do processo poderão ser acessados por meio do mesmo site mencionado, digitando a(s) respectiva(s) chave(s) abaixo:   Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Manifestação Manifestação 26070813392636200000027900013 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26070700033952000000027879001 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26070700033911200000027879000 Intimação Intimação 26070315431303800000027858987 Despacho Despacho 26070310351405700000027853362 Relatorio_9093559_Relatorio_de_Vinculos_Consolidados_FELIPE_DE_SOUSA_PALMEIRA Documento Diverso 26070307571859000000027850701 Oficio_9139135 Ofício 26070307571846100000027850700 E-mail MTE resposta OFÍCIO PJE Nº 95_2026 Correspondência ou Mensagem Eletrônica/E-mail 26070307571826500000027850698 E-mail MTE resposta OFÍCIO PJE Nº 95_2026 Certidão 26070307563383700000027850694 pagamento da entratada advogado Documento Diverso 26062612425116600000027786059 acordo assinado por todos Acordo 26062612422510800000027786056 Certidão de protocolo de ordem de bloqueio Certidão 26062511392636500000027770971 Certidão de protocolo de ordem de bloqueio Certidão 26062511391609800000027770969 Certidão de protocolo de ordem de bloqueio Certidão 26062511390853300000027770966 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26062200041108900000027716228 Intimação Intimação 26061815022717800000027694058 Certidão de protocolo de ordem de bloqueio Certidão 26061810572382600000027688189 Certidão de protocolo de ordem de bloqueio Certidão 26061810353734300000027687522 Certidão de protocolo de ordem de bloqueio Certidão 26061810353158600000027687518 Comprovante de Depósito Judicial Comprovante de Depósito Judicial 26061711441724700000027671656 SISBAJUD - BLOQUEIO PARCIAL DE VALORES (REPETIÇÃO AUTOMÁTICA EM ANDAMENTO) Sisbajud (transferência) 26061508200071300000027631402 SISBAJUD - BLOQUEIO PARCIAL DE VALORES (REPETIÇÃO AUTOMÁTICA EM ANDAMENTO) Certidão 26061508192548500000027631389 Certidão de protocolo de ordem de bloqueio Certidão 26061212194132700000027620207 Certidão de protocolo de ordem de bloqueio Certidão 26061009373176000000027586712 Certidão de protocolo de ordem de bloqueio Certidão 26061009372517500000027586708 Comprovante de Depósito Judicial Comprovante de Depósito Judicial 26060310484105500000027529317 Certidão de protocolo de ordem de bloqueio Certidão 26060309181959100000027525734 Certidão de protocolo de ordem de bloqueio Certidão 26060309174249300000027525718 Certidão de protocolo de ordem de bloqueio Certidão 26060309160303100000027525676 Certidão de protocolo de ordem de bloqueio Certidão…

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