Processo 0016134-44.2025.5.16.0006

Pauta da Virtual de Julgamento do(a) 1ª Turma do dia 20/05/2026 às 09:00 0016134-44.2025.5.16.0006 RECORRIDO Claudino S A Lojas De Departamentos Advogado Alexandre Cesar Duailibe Mascarenhas (OAB: 14028/PI) Advogado Marcio Augusto Almeida Costa (OAB: 3718/PI) Advogado Edsel Makson Soares E Silva (OAB: 0008480/PI) RECORRENTE Claudino S A Lojas De Departamentos Advogado Marcio Augusto Almeida Costa (OAB: 3718/PI) Advogado Alexandre Cesar Duailibe Mascarenhas (OAB: 14028/PI) Advogado Edsel Makson Soares E Silva (OAB: 0008480/PI) RECORRIDO Raimundo Oliveira Do Carmo Advogado Joana Gabriela Da Silva Santos (OAB: 27298/MA) Advogado Catarina Maria Da Silva Santos (OAB: 25178/MA) Advogado Cid Oliveira Santos Filho (OAB: 5121/MA) RECORRENTE Raimundo Oliveira Do Carmo Advogado Joana Gabriela Da Silva Santos (OAB: 27298/MA) Advogado Catarina Maria Da Silva Santos (OAB: 25178/MA) Advogado Cid Oliveira Santos Filho (OAB: 5121/MA) PERITO Fabio Henrique Rodrigues De Assis Pauta da 20ª Sessão Ordinária da 1ª Turma (16ª na modalidade VIRTUAL) com início no dia 20/05/2026 (quarta-feira) às 9h e término no dia 27/05/2026 (quarta-feira) às 9h. Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os processos abaixo relacionados foram incluídos na pauta da sessão virtual da 1ª Turma, com início no dia 20/05/2026 (quarta-feira) às 9h e término no dia 27/05/2026 (quarta-feira) às 9h. OBS.1: As inscrições para sustentação oral deverão ser feitas a partir da publicação da pauta de julgamento no órgão da imprensa oficial até 24h (vinte e quatro horas) ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, ou seja, até o dia 19/05/2026 (terça-feira) às 9h, pelo ícone "Pedido de Preferência, Destaque e Sustentação Oral" da página inicial do novo PJe. No mesmo prazo, inclusive, para advogado residente ou localizado fora da sede do Tribunal, sob pena de preclusão, a juntada no processo de pedido de sustentação oral por videoconferência ou das respectivas sustentações em forma de memorial ou de gravação audiovisual com duração máxima de 10 minutos, por meio eletrônico, observadas as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos pelo Sistema Processual Eletrônico- PJE, sob pena de ser desconsiderado, para julgamento do processo em ambiente virtual, tudo nos termos do artigo 135 e parágrafos, e do artigo 153, parágrafo único, do Regimento Interno do TRT. OBS.2: Havendo pedido para sustentação oral, de forma presencial ou por videoconferência, por parte do advogado habilitado, nos moldes da observação anterior e nas hipóteses de cabimento previstas no Regimento Interno do Tribunal, independentemente de publicação, os processos serão pautados na Sessão Presencial do dia 03/06/2026 (quarta-feira), às 9h. Telefones para contato: (98)98408-2980, (98)2109-9334. Balcão Virtual: meet.google.com/yxu-zcvc-dnc. Consulte a pauta completa no link https://pje.trt16.jus.br/consultaprocessual/pautas#ST1-2-2026-05-20

O TRT16 é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.