Processo 0016139-11.2026.5.16.0013

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO Vara do Trabalho de Açailândia - (99) 2109-9583 - vta@trt16.jus.br RUA FORTALEZA, 272, CENTRO, ACAILANDIA/MA - CEP: 65930-000. PROCESSO: ATSum 0016139-11.2026.5.16.0013. AUTOR: NUBIA DOS SANTOS BRITO. RÉU: INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL.   DESTINATÁRIO: INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL   NOTIFICAÇÃO PJe-JT   Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada(s) para  que efetue a quitação do crédito exequendo em 48 (quarenta e oito) horas ou garanta a execução, sob pena de penhora, nos termos do art. 880 da CLT. A autenticidade do presente documento pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.trt16.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras. De igual modo, os atos e documentos do processo poderão ser acessados por meio do mesmo site mencionado, digitando a(s) respectiva(s) chave(s) abaixo: Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26072300020171500000028058953 MANIFESTAÇÃO - 22-07-2026 Manifestação 26072211445944400000028050792 Intimação Intimação 26072116165962800000028040937 Despacho Despacho 26072110020434700000028032924 MANIFESTAÇÃO Manifestação 26072111360474400000028034986 Certidão Certidão 26072016080795700000028024639 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26070700085210100000027879431 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26070700085031600000027879427 Intimação Intimação 26070313162932900000027856302 Decisão Decisão 26070311032362500000027853870 Cálculo Planilha de Cálculos 26070311021802900000027853852 Despacho Despacho 26060814322818300000027559547 Certidão de Trânsito em Julgado Certidão de Trânsito em Julgado 26060814315138500000027559535 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26052100013843100000027361095 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26052100013807500000027361094 Intimação Intimação 26051913054835800000027335736 Sentença Sentença 26051908421737600000027330238 Doc. 1_Notas Fiscais reconhecidas Documento Diverso 26051310402496000000027266943 AlegacoesFinaisNUBIADOSSANTOS Razões Finais 26051310395884500000027266936 Ata da Audiência Ata da Audiência 26043015364734200000027138143 CONTESTACAO_NUBIA_DOS_SANTOS_BRITO_BEM_BRASIL Documento Diverso 26042921114093500000027123216 Doc. 3 - Doc. de Representação - ATA DE ELEIÇÃO Documento Diverso 26042921114005800000027123215 Doc. 2- Carta de Preposto Documento Diverso 26042921112649000000027123214 Doc. 1 - Procuração Procuração 26042921112601800000027123213 Anexo2. Processo Contratação AUDITORIA - IPAB (Brasília) Documento Diverso 26042921112531200000027123212 Anexo1. ATA DE SESSÃO DE MEDIAÇÃO n.º 3382.2026 Documento Diverso 26042921110635000000027123211 Habilitação Contestação 26042921100990000000027123200 Correios - Registro de devolução Id. 390848f Certidão 26042816201096300000027105979 Habilitação Solicitação de Habilitação 26042811313166200000027097110 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26030516091540200000026522953 Notificação Notificação 26021016250183900000026169719 Notificação Notificação 26021016250177600000026169718 Chaves de acesso Certidão 26021016240871200000026169707 Certidão de Distribuição Certidão 26020618072309200000026136110 TERMO DE RESCISÃO Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT)…

Ver a publicação completa →

O TRT16 é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.