Processo 0016140-08.2026.5.16.0009

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO Vara do Trabalho de Caxias - (98) 2109-9594 - vtcaxias@trt16.jus.br RUA SETE - A, S/N, CIDADE JUDICIÁRIA, CAMPO DE BELEM, CAXIAS/MA - CEP: 65609-045. PROCESSO: ATSum 0016140-08.2026.5.16.0009. AUTOR: JOAO SOUSA QUEIROZ NETO. RÉU: NOGUEIRA CALCADOS LTDA. DESTINATÁRIO:   Advogado do RÉU: ANNA KARLA DOS SANTOS MIRANDA   NOTIFICAÇÃO PJe-JT   Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada(s) para  tomar ciência da homologação do acordo de chave de acesso 26042715261596300000027084770. A autenticidade do presente documento pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.trt16.jus.br/pjekz/validacao digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras. De igual modo, os atos e documentos do processo poderão ser acessados por meio do mesmo site mencionado, digitando a(s) respectiva(s) chave(s) abaixo: Descrição Tipo de documento Chave de acesso** de devolução CEJUSC Certidão 26042717182810500000027087202 Ata da Audiência Ata da Audiência 26042715261596300000027084770 11. COMPROVANTES DE ABASTECIMENTOS Documento Diverso 26042619571397000000027072088 10. COMPROVANTES DE PAGAMENTOS Documento Diverso 26042619571275000000027072087 9. REQUERIMENTO DO SEGURO DESEMPREGO Documento Diverso 26042619571215400000027072086 8. COMPROVANTE DE PAGAMENTO DA MULTA FGTS Documento Diverso 26042619571199300000027072085 7. MULTA FGTS Documento Diverso 26042619571187700000027072084 6. COMPROVANTE DE PAGAMENTO VERBAS RESCISÓRIAS Documento Diverso 26042619571173800000027072083 5. CONTRATO DE TRABALHO Documento Diverso 26042619571163900000027072082 4. CARTA DE PREPOSTO Carta de Preposição 26042619571141100000027072081 3. DOCUMENTO IDENTIFICAÇÃO SÓCIO Documento de Identificação 26042619571122600000027072080 2. CONTRATO SOCIAL Contrato 26042619571100100000027072079 1. PROCURAÇÃO Procuração 26042619571017900000027072077 CONTESTAÇÃO Contestação 26042619351741600000027072045 Contrato Social Contrato 26030911362906900000026575150 Procuração Procuração 26030911362483100000026575149 Habilitação Solicitação de Habilitação 26030911355222800000026575126 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26030610462574000000026551401 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26030610375309200000026549579 Certidão Automática de Ciência por Domicílio Eletrônico Certidão 26030502312462500000026444657 Audiência CEJUSC Reclamado Notificação 26022713333883100000026344263 Audiência CEJUSC Reclamante Intimação 26022713333874700000026344262 Intimação Intimação 26022610421780000000026327110 Despacho Despacho 26022512250975400000026314788 Certidão de Distribuição Certidão 26022511145863300000026313349 PRINT DE CONVERSA Fotografia 26022511143225200000026313339 Declaração_ João Sousa Queiroz Neto - XXX.XXX.XXX-XX Declaração de Hipossuficiência 26022511142944200000026313338 CTPSContratosDigitais_623.703.643-19_06-02-2026 Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 26022511142833800000026313337 TRCT Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) 26022511142803900000026313335 RG E CPF Documento de Identificação 26022511142704700000026313334 RECIBO Recibo 26022511142604000000026313333 RECIBO DE PIX Recibo 26022511142574500000026313332 RECIBO DE PIX(1) Recibo 26022511142464300000026313331 Procuração_ João Sousa Queiroz Neto - XXX.XXX.XXX-XX Procuração 26022511142294600000026313330 Petição Inicial Petição Inicial 26022511132422900000026313304 Caso…

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