Processo 0016262-33.2026.5.16.0005

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO Vara do Trabalho de Pinheiro - (98) 2109-9564 - vtpho@trt16.jus.br AVENIDA PAULO RAMOS, 35, CENTRO, PINHEIRO/MA - CEP: 65200-000. PROCESSO: ATOrd 0016262-33.2026.5.16.0005. AUTOR: FERNANDO PEREIRA COSTA. RÉU: I. TORRES CHAVES CONSTRUCOES EIRELI - ME. EDITAL de notificação com prazo de vinte dias. O(A) DOUTOR(A) ÉRICO RENATO SERRA CORDEIRO, Juiz(a) do Trabalho da Vara do Trabalho de Pinheiro, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, INTIMA a parte I. TORRES CHAVES CONSTRUCOES EIRELI - ME, ora em local incerto e não sabido, PARA tomar ciência da sentença de mérito, cujo inteiro teor poderá ser acessado pelo site https://pje.trt16.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a(s) respectiva chave(s) abaixo: Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Chaves de Acesso Certidão 26072110403505700000028033647 Intimação Intimação 26071614290376000000027991872 Sentença Sentença 26071614271700400000027991846 conclusos para julgamento Certidão 26071409135286100000027955439 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26052000033543600000027345963 Edital Edital 26051815493167000000027323145 ATO ORDINATÓRIO Nº 2 - notificar via edital Certidão 26051815360223300000027322832 notificação ID af4577e negativa Certidão 26051815334197300000027322809 Certidão Automática de Ciência por Domicílio Eletrônico Certidão 26032102320975000000026741666 Certidão Automática de Ausência de Confirmação por Domicílio Eletrônico Certidão 26032002490384400000026727066 Intimação Intimação 26031910113644300000026715581 Certidão chave de acesso Certidão 26031910101401100000026715556 Cep Erraddo - Ecarta Certidão 26031910084652800000026715529 Intimação Intimação 26031610094189500000026660788 Certidão chave de acesso Certidão 26031610085576500000026660774 Notificação Notificação 26031610082254000000026660758 Intimação Intimação 26031018514958000000026599666 Despacho Despacho 26031015333254500000026596472 Certidão de Distribuição Certidão 26031012474547300000026592871 Petição Inicial Petição Inicial 26031012471278800000026592832 E, para que este chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente Edital, que será afixado no lugar de costume, na sede desta Vara, e publicado na forma da lei. PINHEIRO/MA, 21 de julho de 2026. ELLEN VIRGINIA BRANCO QUINTELA CAVALCANTE Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - I. TORRES CHAVES CONSTRUCOES EIRELI - ME

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