Processo 0016268-96.2024.5.16.0009

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO Vara do Trabalho de Caxias - (98) 2109-9594 - vtcaxias@trt16.jus.br RUA SETE - A, S/N, CIDADE JUDICIÁRIA, CAMPO DE BELEM, CAXIAS/MA - CEP: 65609-045. PROCESSO: ATSum 0016268-96.2024.5.16.0009. AUTOR: SEBASTIAO MENDES DO NASCIMENTO. RÉU: VIRTCOM EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME. DESTINATÁRIO:   Advogados do RÉU, VIRTCOM EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME: FRANCISCO EDUARDO MORAES FONTENELE, MAGYLA COSTA CHAVES, PEDRO THAYLAN OLIVEIRA DE PAULA   NOTIFICAÇÃO PJe-JT   Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada(s) para que pague em 48 (quarenta e oito) horas, ou garanta a execução, sob pena de penhora, o montante total de R$9.386,74, atualizado até 08/04/2026 (planilha de cálculos disponível no sistema),  o qual deverá ser atualizado até a data do efetivo pagamento.   A autenticidade do presente documento pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.trt16.jus.br/pjekz/validacao digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras. De igual modo, os atos e documentos do processo poderão ser acessados por meio do mesmo site mencionado, digitando a(s) respectiva(s) chave(s) abaixo: Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Embargos de Declaração Embargos de Declaração 26050611414698700000027186712 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26050600000282600000027179655 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26050600000118100000027179654 Intimação Intimação 26050421580140600000027159772 Decisão Decisão 26050416434063000000027156751 Manifestação Manifestação 26050111423181800000027141708 SEBASTIAO MENDES DO NASCIMENTO 280426 Manifestação 26042813394136100000027100088 Planilha de Cálculos Planilha de Cálculos 26040810015763400000026907502 CamScanner 11-03-2026 15.14 Substabelecimento sem Reserva de Poderes 26031214041559600000026632179 Habilitação Solicitação de Habilitação 26031214035118900000026632151 Despacho Despacho 26030611041665300000026555075 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26030513251258400000026497602 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26030513251228400000026497601 SEBASTIAO MENDES DO NASCIMENTO NÃO CUMPRIMENTO Manifestação 26020508334670100000026113870 Intimação Intimação 26012214484117700000025996119 Despacho Despacho 26012114264510300000025985715 Manifestação Manifestação 25121013252074300000025818636 Habilitação Solicitação de Habilitação 25101512043396300000025356169 Certidão de arquivamento definitivo Certidão 24121612174085700000023001908 Sentença Sentença 24121611110496100000023000686 Ata da Audiência Ata da Audiência 24053021220390100000021471255 Contestação Contestação 24052910175235700000021463568 Procuração Procuração 24052910183924700000021463578 kit prefeito Documento Diverso 24052910185160100000021463581 lei RPV Documento Diverso 24052910190431200000021463585 SEGURO desemprego SEBASTIAO MENDES Documento Diverso 24052816055041500000021457836 RESCISAO SEBASTIAO MENDES Documento Diverso 24052816054978600000021457835 MULTA SEBASTIAO MENDES Documento Diverso 24052816054937900000021457832 EXTRATO SEBASTIAO MENDES.pdf-fgts Documento Diverso 24052816054901100000021457830 DEMONSTRATIVO SEBASTIAO MENDES Documento Diverso 24052816054875800000021457829 1º PARCELA 13º 2022 Documento Diverso 24052816054830500000021457827 RG Rosivania preposta Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 24052816054785100000021457825 carta de presposto Carta de Preposição…

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