Processo 0016304-37.2026.5.16.0020

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO Vara do Trabalho de Presidente Dutra - (98) 2109-9435 - vtpresdutra@trt16.jus.br TRAVESSA 06, S/N, VILA MILITAR, PRESIDENTE DUTRA/MA - CEP: 65760-000. PROCESSO: ATOrd 0016304-37.2026.5.16.0020. AUTOR: LUIS HENRIQUE PEREIRA BORGES. RÉU: AGOSTINHO MACEDO DE CARVALHO LTDA. NOTIFICAÇÃO PJe-JT - CP    CLASSE: Ação Trabalhista - Rito Ordinário   DESTINATÁRIO: AGOSTINHO MACEDO DE CARVALHO LTDA Expediente enviado por outro meio   Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO", notificada para comparecer à AUDIÊNCIA UNA   que se realizará no dia 11/06/2026 10:30 horas, na sala de audiências da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, TRAVESSA 06, S/N, VILA MILITAR, PRESIDENTE DUTRA/MA - CEP: 65760-000. O não comparecimento da parte autora importará no arquivamento da reclamação; A ausência da parte ré e/ou da apresentação de defesa importará no reconhecimento da revelia, com a aplicação da pena de confissão no tocante à matéria fática; Havendo interesse da(s) parte(s) demandada(s) em formulação de Exceção de Incompetência em Razão do Lugar, deverá(ão), para este fim, observar o prazo a que se refere o art. 800 da CLT; Na forma do art. 847 e seu parágrafo único, a(s) parte(s) demandada(s) poderá(ão) formular defesa (contestação e/ou reconvenção) oral no curso da audiência (para o que disporá(ão) do prazo de 20 (vinte) minutos), ou apresentá-la pelo sistema processual eletrônico até a ocasião da realização da audiência; Os depoimentos de partes e testemunhas serão realizados tal como previsto nos artigos 385 e 453 do Código de Processo Civil; As testemunhas, até o máximo de 3 (três) por cada parte, se rito ordinário, e até o máximo de 2 (duas), se rito sumaríssimo, deverão portar documento de identidade com foto. Outras informações poderão ser obtidas via contato a ser mantido com a Secretaria da Vara de Presidente Dutra-MA, através do email vtpsdutra@trt16.jus.br;  telefones fixos nº (098) 2109-9435 e (098) 2109-9436; e balcão Virtual: meet.google.com/ydz-zicb-gpi. PRESIDENTE DUTRA/MA, 26 de maio de 2026. SUSAN CHRISTIAN SANTOS DA SILVA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - AGOSTINHO MACEDO DE CARVALHO LTDA

O TRT16 é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.