Processo 0016345-13.2026.5.16.0017

TRT16 • Homologação da Transação Extrajudicial

Tribunal
Número CNJ
0016345-13.2026.5.16.0017
Classe
Homologação da Transação Extrajudicial
Órgão Julgador
Vara do Trabalho de Estreito
Última publicação
15/04/2026
Partes
2

Polo Ativo

Polo Passivo

Advogados

Última movimentação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO Vara do Trabalho de Estreito - (98) 2109-9571 - vtestreito@trt16.jus.br RUA SÃO SEBASTIÃO, 55, CENTRO, ESTREITO/MA - CEP: 65975-000. PROCESSO: HTE 0016345-13.2026.5.16.0017. REQUERENTES: EDUARDO SANTANA FERNANDES MONTEIRO. REQUERENTES: LETICIA DE ABREU. DESTINATÁRIO: LETICIA DE ABREU   Código de Rastreamento: DJEN   NOTIFICAÇÃO   Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada(s) para juntar aos autos no prazo de 10 (dez) dias comprovante de pagamento das contribuições previdenciárias determinadas no acordo homologado, sob pena de execução. A autenticidade do presente documento pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.trt16.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras. De igual modo, os atos e documentos do processo poderão ser acessados por meio do mesmo site mencionado, digitando a(s) respectiva(s) chave(s) abaixo: Documentos associados ao processo   Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Ato Ordinatório 14: Notificar Certidão 26050715492826100000027208711 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26041600082027200000026990129 Intimação Intimação 26041412322400000000026968035 Sentença Sentença 26041409381295300000026963934 Certidão de Distribuição Certidão 26041316360125100000026956746 PROCURAÇOES Procuração 26041316341736200000026956707 COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE 6.400 REAIS Recibo 26041316341635500000026956706 RECIBO EDUARDO Recibo 26041316341592800000026956705 COMPROVANTE DE PAGAMENTO REALIZADO POR TERCEIRO Recibo 26041316341526600000026956704 DOCUMENTOS PESSOAIS E COMPROVANTE DE ENDEREÇO - EDUARDO Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 26041316341505500000026956703 2 - RG LETICIA Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 26041316341456900000026956702 1 - PROCURAÇÃO Procuração 26041316341055400000026956699 Petição Inicial Petição Inicial 26041316312858300000026956636 ESTREITO/MA, 07 de maio de 2026. ADRIANA BANDEIRA MARTINS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LETICIA DE ABREU

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