Processo 0016352-14.2026.5.16.0014

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DOS PATOS ATOrd 0016352-14.2026.5.16.0014 AUTOR: ESPEDITO SOUSA E SILVA RÉU: INSTITUTO CONSTRUIR E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ee028a6 proferido nos autos. DESPACHO-NOTIFICAÇÃO – AUDIÊNCIA UNA (JUÍZO 100% DIGITAL) Vistos etc. A princípio registro que há Fazenda Pública no polo passivo razão pela qual de logo determino a retificação da autuação para que passe a constar Reclamação Trabalhista de Rito Ordinário. 1 – DESIGNAÇÃO: Designo audiência de natureza UNA (conciliação, instrução e julgamento) para o dia 06/08/2026 às 14:00, a ser realizada por videoconferência via plataforma ZOOM. 2 – CITAÇÃO DAS RECLAMADAS (ORDEM À SECRETARIA): Visando assegurar a ciência inequívoca e evitar nulidades, a Secretaria deverá proceder à citação simultânea por dois meios: Via Domicílio Judicial Eletrônico (DJE), nos termos do art. 246 do CPC;Via postal (e-carta), para o endereço indicado na exordial - apenas em relação a primeira reclamada.ADVERTÊNCIA ÀS RÉS: O não comparecimento à audiência importará em REVELIA E CONFISSÃO FICTA quanto à matéria de fato (Art. 844 da CLT). A contestação e documentos devem ser protocolados no PJe até a abertura da sessão. 3 – INTIMAÇÃO DO RECLAMANTE: Fica a parte Autora intimada através de seu patrono, via Diário Eletrônico (DEJT). ADVERTÊNCIA AO AUTOR: O não comparecimento à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação trabalhista (Art. 844 da CLT). Caso dê causa a 2 (dois) arquivamentos seguidos, poderá sofrer a suspensão do direito de reclamar pelo prazo de 6 meses (Art. 732 da CLT). ACESSO E SUPORTE: O acesso à sala virtual via plataforma Zoom Meeting dar-se-á pelos seguintes dados: Link: https://us02web.zoom.us/j/XXX.XXX.XXX-XX?pwd=QU5oUnlxQXIyMFVnKzgxVlJsckh4UT09 ID da Reunião: 858 7922 7654 | Senha: 024683 BALCÃO VIRTUAL (Suporte): meet.google.com/zzo-bjmt-fwe   TESTEMUNHAS: As partes devem trazer suas testemunhas (máximo de 03) independentemente de intimação. O encaminhamento do link da audiência à testemunha por e-mail ou WhatsApp servirá como prova de convite para fins de adiamento em caso de ausência.   SAO JOAO DOS PATOS/MA, 06 de julho de 2026. LARISSA ALCANTARA FREIRE SIEBRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ESPEDITO SOUSA E SILVA

O TRT16 é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.