Processo 0016385-05.2024.5.16.0004
TRT16 • Agravo de Petição
Polo Ativo
Polo Passivo
Última movimentação
<p>Pauta da Virtual de Julgamento do(a) 2ª Turma do dia 07/07/2026 às 09:00</p><b>0016385-05.2024.5.16.0004</b><br><table><tr><td>AGRAVADO</td><td>Jackson Gomes De Oliveira</td></tr><tr><td>Advogado</td><td>Denilce Helena Costa Pinheiro (OAB: 0014123/MA)</td></tr><tr><td>Advogado</td><td>Daniel De Jesus Almeida (OAB: 0014107/MA)</td></tr><tr><td>AGRAVADO</td><td>Arnaldo Duarte Pinheiro</td></tr><tr><td>AGRAVANTE</td><td>Patrulha Ltda</td></tr><tr><td>Advogado</td><td>Joao Francisco Serra Muniz (
Veja o andamento completo e atualizado
Consulte este processo agora na busca do Jurimais — movimentações, partes e documentos.
Buscar este processo agora →Sobre processos no TRT16
O TRT16 é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.
Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.
Consulte outro processo de graça
Por CPF, nome ou número, em todos os tribunais.