Processo 0016412-20.2026.8.04.1000

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS 1ª TURMA RECURSAL - PROJUDI Rua Comendador Alexandre Amorim, 25 - Fórum Mário Verçosa - Aparecida - Manaus/AM - CEP: 69.010-300 - Fone: 3212-6251 Ata da 33 ª sessão ordinária da(s) 1ª Turma Recursal do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 01 de Junho de 2026. Na data supra, às 00:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Cássio André Borges Dos Santos no(a) Sessão virtual da 1ª Turma Recursal, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Juíz(es) Cássio André Borges Dos Santos, Francisco Soares De Souza, Anagali Marcon Bertazzo e Jorsenildo Dourado Do Nascimento. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Jailton Andrade Martins, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0153175-62.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ETELMIRA MARTINS D ÁVILA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Cássio André Borges Dos Santos. Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual. 2. 0248523-10.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Jorsenildo Dourado Do Nascimento. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 3 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: TELEFONICA BRASIL S.A.Recorrido: José Benedito de Oliveira Silva Prado. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Pedido de Sustentação Oral em Sessão Virtual. 3. 0002015-05.2019.8.04.6301 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Jorsenildo Dourado Do Nascimento. Recorrente: MARIA OZEMIRA FREITAS DACIO. Recorrido: Banco Bradesco S/A, Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA OZEMIRA FREITAS DACIO - Unânime. 4. 0505863-83.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Recorrente: Cirley da Silva Brandao. Recorrido: Boa Vista SCPC. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Cirley da Silva Brandao - Unânime. 5. 0600299-27.2023.8.04.5500 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Jorsenildo Dourado Do Nascimento. Recorrente: EVERALDO CIDADE MAGALHAES. Recorrido: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) EVERALDO CIDADE MAGALHAES. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 6. 0415161-57.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Jorsenildo Dourado Do Nascimento. Recorrente: TELEFONICA BRASIL S.A.Recorrido: KATIA SORAYA CALDERARO PIRES TEIXEIRA. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) TELEFONICA BRASIL S.A. - Unânime. 7. 0039448-28.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Jorsenildo Dourado Do Nascimento. Recorrente: Jane Leuza Ferreira de Souza. Recorrido: SERASA S/A, Recorrido: NU FINANCEIRA S.A SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Jane Leuza Ferreira de Souza - Unânime. 8. 0058789-40.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.…

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