Processo 0016423-07.2026.5.16.0017

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO Vara do Trabalho de Estreito - (98) 2109-9571 - vtestreito@trt16.jus.br RUA SÃO SEBASTIÃO, 55, CENTRO, ESTREITO/MA - CEP: 65975-000. PROCESSO: ATSum 0016423-07.2026.5.16.0017. AUTOR: DOMINGOS AGUIAR LIMA. RÉU: TERRANORTE BRASIL CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA e outros (1). DESTINATÁRIO: DOMINGOS AGUIAR LIMA   Código de Rastreamento: DJEN   NOTIFICAÇÃO   Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada(s) para tomar ciência acerca da ata de audiência de #id:5c3274f. A autenticidade do presente documento pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.trt16.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras. De igual modo, os atos e documentos do processo poderão ser acessados por meio do mesmo site mencionado, digitando a(s) respectiva(s) chave(s) abaixo: Documentos associados ao processo   Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Ata da Audiência Ata da Audiência 26070614565457800000027873902 Contestação Contestação 26070612444944700000027871899 Senteça homologação Documento Diverso 26070610213145100000027869001 Acordo processo Documento Diverso 26070610212985400000027869000 Contestação Contestação 26070610210764500000027868992 Convite de Audiencia Certidão 26070313435285700000027856873 Certidão Automática de Ciência por Domicílio Eletrônico Certidão 26061302323993100000027626283 Certidão Automática de Ciência por Domicílio Eletrônico Certidão 26061302323755800000027626266 KIT PREFEITO JUSTIÇA Documento Diverso 26061109385807900000027602504 Habilitação Solicitação de Habilitação 26061109382484800000027602499 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 26060811244925500000027556164 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26060800075695600000027549971 CNPJ Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 26060311254831000000027530784 1. Contrato social Contrato Social 26060311254786300000027530783 procuracao ad judicia Procuração 26060311254529600000027530782 Habilitação Solicitação de Habilitação 26060311251426300000027530762 Fotografia Captura de Tela - TERRANORTE BRASIL CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA Fotografia 26060310041817000000027526880 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 26060310020568800000027526762 Notificação Notificação 26060210414738300000027511173 Intimação Intimação 26060210414733100000027511172 Mandado Mandado 26060210414730800000027511171 Mandado Mandado 26060210414727900000027511170 Intimação Intimação 26060210414722400000027511169 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 26051900005668500000027326977 Intimação Intimação 26051618522388500000027308615 Despacho Despacho 26051409574785400000027281226 Certidão de Distribuição Certidão 26051317054359000000027275073 EXTRATO Extrato Bancário 26050515383727700000027174657 CONTRATO Contrato 26050515383712300000027174656 3. SUBSTABELECIMENTO Substabelecimento com Reserva de Poderes 26050515383687500000027174655 2. PROCURAÇAO Procuração 26050515383651000000027174654 1. CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 26050515383563200000027174653 Petição Inicial Petição Inicial 26050515333888400000027174540 ESTREITO/MA, 07 de julho de 2026. ADRIANA BANDEIRA MARTINS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - DOMINGOS AGUIAR LIMA

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